Conforme publicado no Diário Oficial do Município (clique aqui e veja), a Prefeitura de Macaúbas paga R$ 2.400,00 por três mês de aluguel numa casa de 60m2, para atender, segundo consta, senhora que “vive em situação de extrema necessidade e vulnerabilidade”…
Há mais de três anos obras de um conjunto de casas populares do Programa Federal do “Minha Casa, Minha Vida” está paralisada, segundo consta, por falência do Banco Morada – no mês de agosto deste ano, um grupo de “sem teto” invadiu a obra e foi retirada por força de uma liminar judicial a pedido da Prefeitura.
A concessão destes alugueis sociais pode abrir precedentes para que outras famílias pleiteiem o mesmo direito, devendo procurar a Secretaria de Ação Social ou a própria Prefeitura. O blog tentou entrar em contato com a Prefeitura para ter mais informações como funciona este programa, mas não obteve êxito.
Veja resumo do contrato dos alugueis publicado no Diário Oficial desta sexta feira 14/11/14.
“Extrato resumido de contrato de Locação Nº 1410/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e a Srª. Ana Claudia Batista Silva, inscrito no CPF sob n°. 059.255.425-25, e no RG sob o n°. 15.691.948 66 SSP/BA, para a locação de imóvel, situado na Rua da Saudade, no alto do Bonfim, essencial para funcionamento de casa de moradia para a srª Francisca Rosa de Macedo, RG nº 12.857.250 77 SSP/BA que vive em situação de extrema necessidade e vulnerabilidade, de acordo o relatório de visita domiciliar em anexo, neste município de Macaúbas. Valor R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) Vigência: 01.10.2014 a 31.12.2014.
Extrato resumido de contrato de Locação Nº 1410/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr.Aparecido César da Silva, inscrito no CPF sob n°. 910.947.125-15, e no RG sob o n°. 08.232.142 65 SSP/BA, para a locação de imóvel medindo 60m², essencial para funcionamento de casa de moradia para a srª Eliza Barbosa Oliveira, RG nº
08.114.271 45 SSP/BA que vive em situação de extrema necessidade e vulnerabilidade, de acordo o relatório de visita domiciliar em anexo, neste município de Macaúbas. Valor R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) Vigência: 01.10.2014 a 31.12.2014.”
