Publicado no Diário Oficial do Município Edição 983 –
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Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2013 – Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios relativos a merenda escolar destinados ao Fundo Municipal de Educação
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013
1.1- O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, juntamente com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAÚBAS, através do seu PREGOEIRO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está aberto procedimento licitatório, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, Tipo: menor preço por item, conforme o disposto neste
Edital e nos seus anexos, com fundamento na Leis 10.520/2002 e 8.666/1993, e na
demais legislação vigente.
1.2- A sessão pública para recebimento dos envelopes contendo a proposta de preço e os
documentos de habilitação pelo pregoeiro ocorrerá no dia 01 de fevereiro de 2013, às
09:00 horas, no setor de licitação localizado na sede da Prefeitura Municipal de
Macaúbas, situada na Rua Dr. Vital Soares, 268, Centro, Macaúbas, Bahia.
1.3- Os interessados em conhecer a íntegra do edital devidamente impresso, poderão
obter cópia no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Macaúba, devidamente
impressa, que estará à disposição até o dia 01 de fevereiro de 2013, de segunda à sextafeira,
das 08:00 as 12:00 horas.
2 – DO OBJETO DA LICITAÇÃO
2.1 – O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo para aquisição de
gêneros alimentícios relativos a merenda escolar destinada ao FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, conforme especificações contidas neste edital.