Presidida pelo vereador Marciel Costa, a sessão do legislativo municipal de Macaúbas, prevista para iniciar as 8h00 desta quinta feira, 18 de março, tem pauta movimentada, diversas solicitações para falar sobre “a fala do vereador Ricardo Costa”, o qual comentou sobre o pagamento de Precatórios da Educação aos professores de Macaúbas.
Veja pauta completa abaixo:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
– Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.
– Leitura de correspondências.
– Apresentação das proposições abaixo. –
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 224/2023 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2025, e da outras providencias”.
– Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos.
SEGUNDA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
–Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos.
– Uso da Palavra na tribuna popular pela Sra. Fatima dos Santos Magalhães, para falar sobre a II Caminhada de Conscientização sobre o Autismo em Macaúbas.
–Uso da Palavra na tribuna popular pela Sra. Karina Ricardo Silva Santos, para falar sobre II Caminhada de Conscientização sobre o Autismo.
– Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. João Luís Oliveira Figueiredo, para falar sobre assuntos relacionados á Educação.
– Uso da Palavra na tribuna popular pelo Bel Ramom Mendes, assessor jurídico desta entidade para falar sobre a fala do vereador Ricardo Costa na sessão da última quinta dia 11-04 e acerca das questões ao pagamento do precatórios.
– Uso da Palavra na tribuna popular pela Sra. Maria Santos Oliveira para falar sobre a fala do vereador Ricardo Costa na sessão da última quinta dia 11-04 e acerca das questões ao pagamento do precatórios.
TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA
– Primeira votação da seguinte proposição:
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 223/2024 “Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021”.
– PARECER Nº 56/2024 e 57/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Economia Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Deliberação Plenária:
Requerimento Nº 20/2024 dos vereadores Ricardo Luciano Figueiredo Costa, José dos Anjos Santos, Maxsuel Silva Santos, Nivaldo de Souza Cruz e Jeferson Santana Souza
Macaúbas/BA, 17 de abril de 2024.
Marciel Costa Souza Presidente
