Em termo aditivo a contrato de empresa fornecedora da Merenda Escolar para as escolas municipais, foi acordado um aumento de preço em alguns itens, entre eles o do famoso Feijão Carioquinha, que teve um reajuste de 129,62%, passando o quilo para R$ 12,28. (Veja aqui) o ato publicado no Diário Oficial de Macaúbas:
“RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 046/2016 O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.782.461/0001-05, em conjunto com o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa IGARASSU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS – LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.370.847/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, faz-se ato celebram o primeiro termo aditivo ao contrato n° 046/2016, na forma seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios relativos a merenda escolar em prol do Fundo Municipal de Educação, nos termos do processo administrativo Pregão Presencial nº 083/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – Nos termos do Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n°. 8.666/1993, as partes de comum acordo vêm restabelecer a relação entre as partes visando manter o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato para alterar o valor unitário do item 27 (Feijão Carioquinha KG) para R$ 12,28 (doze reais e vinte e oito centavos), acrescendo aproximadamente o percentual de 129,62% (cento e vinte e nove vírgula sessenta e dois por cento); do item 28 (Feijão Preto KG) para R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos), acrescendo aproximadamente o percentual de 57,14% (cinquenta e sete vírgula quarenta por cento); e do item 31 (Leite Integral em Pó – 200gr) para R$ 6,23 (seis reais e vinte e três centavos), acrescendo aproximadamente o percentual de 48,52% (quarenta e oito vírgula cinquenta e dois por cento)
CLÁUSULA TERCEIRA – Continuam em vigor as demais cláusulas do referido CONTRATO E por estarem em pleno acordo, mandaram lavrar o presente Ato que assinarão perante as testemunhas, em três (03) vias de igual teor. Macaúbas – BA, 08 de julho de 2016″
