Tendo pouca emenda modificativa, o orçamento fiscal do município de Macaúbas, tendo previstos os exatos R$ 259.842.308,00. Ficando com a maior fatia do bolo a Secretaria de Educação: R$ 98.100.945,75, seguida da Saúde: R$ 65.974.069,45 e sendo a Gestão Ambiental a terceira com a bagatela de R$ 21.827.164,80.
Na sessão ordinária desta quinta feira, 24 – presidida pelo vereador Marciel Costa, em primeiro turno, o plenario da Casa irá apreciar o Orçamento Fiscal para o ano de 2025, sendo o maior de toda história. Veja a seguir pauta completa desta sessão.
PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2024 – BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 8h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
– Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior. – Leitura de correspondências. Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos.
SEGUNDA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE –
Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos.
– Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. Rai Henrique Costa Souza, para falar sobre a sua participação no Processo eleitoral como candidato a vereador no ano de 2024, e solicitar também a construção de uma praça pública e uma quadra poliesportiva na Comunidade de Buriti, bem como a manutenção da estrada vicinal existente e solicita ainda a construção de uma pracinha no Alto da Santa Cruz, situada na sede no município.
TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA
– Primeira votação da seguinte proposição:
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 229/2024 “Estima a Receita e fixa despesa do Município de Macaúbas para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
– PARECERES Nº 68/2024 e 69/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos.
Macaúbas/BA, 23 de outubro de 2024.
Marciel Costa Souza Presidente
