Em sessão ordinária realizada nesta segunda feira, 31, foi dada entrada as contas do exercício de 2012 de responsabilidade do ex prefeito Amélio Costa Junior (Amelinho PT), após a exaustiva leitura de mais de 15 páginas do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município, o Presidente da Câmara, vereador Marcos Pinto, encaminhou para apreciação das Comissões da Casa, entre elas a Comissão de Finanças e Orçamento.
Conforme leitura do Parecer Prévio do TCM, as contas foram aprovadas com ressalvas, que geraram multas ao ex gestor, sendo apontadas irregularidades, as quais foram temas de debate entre os edis. Usando o primeiro e segundo expediente, entre algumas solicitações de “aparte” não concedidas, um dos opositores à aprovação das contas é o vereador Marcelo Nogueira (PMDB). Em seu discurso enumerou algumas irregularidades e pediu aos colegas votos a favor de sua reprovação.
Marcelo também informa que participou de reunião com membros da APLB, professores e Secretária da Educação, Liane Oliveira, para tratar das perdas salariais dos professores municipais. Perdas estas, segundo o vereador que se acumulam desde 2003. Defendeu o repasse de subvenções a Filarmônica, Orfanato de Dona Efigênia, entre outras colocações.
No discurso do vereador Anderson Gumes (PDT), usa o primeiro expediente para falar sobre o que ele chamou de “crescente onda de violência em Macaúbas“, citou caso de policial “a paisana” (sem uniforme), que teria agredido cidadão em festa realizada no último fim de semana. Solicitou à Presidência da Casa realização de Audiência Pública sobre Segurança Pública em Macaúbas e finaliza: “…Se convenientes seremos co-autores destes crimes…”
Já em sua segunda fala na Tribuna rebate as críticas do vereador Marcelo Nogueira à aprovação das contas do exercício de 2012 do ex gestor Amelinho, dizendo que as mesmas já foram julgadas pelo TCM, sendo este um órgão técnico, o qual deu parecer prévio pela sua aprovação e que as obras paralisadas no município não foram apreciadas pelo TCM, as quais são de responsabilidade direta do Governo Federal, Estadual e empreiteiras. E complementa dizendo que as denuncias levadas ao TCM foram consideradas “inconsistentes”. Finaliza, pedindo voto dos colegas pela aprovação das contas do ex prefeito.
A Tribuna também foi usada pelos vereadores Vá de Lindolfo (DEM), Marciel Costa (PSB). Vá fala sobre o exagero de se conceder suplementação de 100% ao Orçamento, dando a entender que seria uma desvalorização do Legislativo,cobrou construção de cemitérios públicos no interior do município. Já o vereador Marciel Costa, líder do Executivo na Casa, justifica o não repasse de subvenções a algumas instituições que não vinham prestando contas adequadamente, disse que iria sentar com o prefeito Zezinho e debater o caso da Filarmônica e outras entidades. Também comentou os casos de violência policial ocorrida em Macaúbas e achou estranho a grande quantidade de homicídios ocorridos em Macaúbas que ficaram sem explicação, o que classificou de “mortes misteriosas” … Pediu repúdio da Câmara aos recentes atos de violência. Finaliza sua fala apoiando a realização de Audiência Pública sobre o assunto.
Já o vereador José Oseias, após a fala de Joe Kaliff, se indigna com a situação do Saneamento Básico em Macaúbas,
falou da construção de sua rede de captação desde da época do ex prefeito Sebastião Nunes, que segundo Oseias, foi alertado quanto a necessidade de se fazer o tratamento do esgoto antes de lança-lo a céu aberto. Disse do sofrimento e prejuízos que vem causando o lançamento destes dejetos ao ar livre. Citou caso de sua família que já ganhou em todas as instâncias do Judiciário ação de indenização por prejuízos causados em propriedades que são cortadas pelo esgoto, região do Mamão/Olaria.
O vereador Ricardo Longa apresenta projeto para concessão de Titulo de Cidadão Macaubense ao empresário Mailon Sousa Prado, colocado em votação, foi aprovado pelo plenário da Casa.
TRIBUNA LIVRE – Fala Cidadão!
Estiveram também presentes na Câmara Municipal os cidadãos Joe Kalif e Fábio Junior Alves Ricardo. O primeiro paulistano, filho do macaubense Manoel Defensor, fundador do Abrigo e Capela São Francisco de Assis. Usa a Tribuna Livre para falar sobre saneamento básico, diz ser uma luta de toda comunidade. Diz que Macaúbas é uma cidade visivelmente cristã, vendo igrejas cheias, o povo rezando e glorificando!… Más que por outro lado esta mesma comunidade “dá as costas” para moradores que sofrem com a falta de saneamento básico, citando os bairros do Cruzeiro e Rua Dois de Julho, localidades que recebem o esgoto “in natura” de toda a cidade…. Diz: “… Não é uma atitude cidadã ou cristã…” Se referindo ao “virar de costas” dos macaubenses ao assunto. Sugeriu Audiência Pública para tratar do tema Saneamento Básico em Macaúbas e finaliza dizendo que para cada um Real gasto com saneamento básico se economiza outros cinco em saúde…
Em seguida, o cidadão Fábio Junior Alves Ricardo, morador da comunidade de Contendas, foi candidato a vereador, no último pleito, mas não logrou êxito. Junior fala sobre Segurança Pública, cita casos de “truculência” policial nas comunidades rurais de sua região… “Policiais agindo com “falta de educação” com os moradores rurais”. Diz o orador. Finaliza sugerindo criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública.
A sessão é finalizada pelo presidente da Casa, Vereador Marcos Ricardo Figueiredo Pinto, que disse que iria enviar ao Executivo solicitações e indicações de vereadores entre outras iniciativas como a inauguração do Memorial dos Ex Presidentes
do Legislativo e do livro de bibliografias dos mesmos, coordenado e elaborado pela Secretária da Câmara Roberta Barros, tendo também auxilio em pesquisa de outros funcionários do Legislativo.
O blog manteve contato com o Comandante da PM de Macaúbas, Major Irlando Oliveira, que se encontra em Salvador, para esclarecimento e posicionamento do Comando em relação as falas dos vereadores e de oradores nesta sessão a respeito de Segurança Pública em Macaúbas e acusações a policiais sob seu comando de ter agido com “truculência” (conforme fala dos oradores) em ações ou abordagens policiais. Em resposta o Major Irlando, diz ter conhecimento dos fatos, citou o caso ocorrido em Casa de Show, no último fim de semana, e que já determinou apuração dos fatos.
O blog não conseguiu manter contato com o ex prefeito Amelinho, para falar sobre as polêmicas envolvendo a prestação de suas contas referentes ao exercício de 2012. No entanto, o blog deixa espaço aberto para quaisquer interessados que queira se manifestar sobre assuntos abordados nesta matéria. e-mail: [email protected] – Textos, sugestão, denuncias ou críticas devem ser enviadas por e-mail, com as devidas identificação. Caso o leitor não deseje ter seu nome divulgado, o blog não o fará. Mas é necessário sua identificação no corpo da mensagem, levando em conto que o Blog não divulga comentários ou opiniões de anônimos.