MACAÚBAS: CÂMARA NÃO VOTA PROJETO DE CRIAÇÃO DA SUPEL E DEVOLVE AO EXECUTIVO PARA RETIFICAÇÕES.

(Foto: Osvaldo Oliveira)

Sessão presidida por Marcos, ladeado pelo Secretário Té Oliveira e

pelo segundo Secretário Roberto. 

A estreia dos quatro novos vereadores (Zequinha, Ricardo, Cássio e Té Oliveira) e volta de três outros que ficaram alguns anos sem mandato (Marcelo, Ié e Zé Osseias)… Numa sessão extraordinária para apreciar um Projeto de Lei enviado pelo Executivo para criação de uma Superintendência de Licitações. Colocado em “debate” os vereadores acharam várias “falhas” e “pontos obscuros” no projeto, assim definido pelo vereador Marcelo Nogueira e outros. Um dos maiores questionamento foi a real função, finalidade, objetivo e o porque da criação desta SUPEL, tendo em vista, segundo os vereadores a existência já formada das Comissões de Licitações e Pregoeiro do município, tendo, “haja vista, processos de licitação em andamento”, comenta um dos vereadores.  O Projeto de Lei foi devolvido, acompanhado de ofício assinado pelo vereadores, ao Executivo pedindo mais esclarecimentos. 

Veja abaixo algumas imagens e comentários postados nas redes sociais da internet sobre o assunto. 

“O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA A SUPEL (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO) DEVERÁ SOFRER ALTERAÇÕES, FOI O QUE DECIDIRAM POR UNANIMIDADE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS)”. 

(Foto Osvaldo Oliveira)

Zequinha, Ricardo, Marcelo, Jurandi e Cássio. 

Os trabalhos de apreciação tiveram inicio nesta quarta 16, às 10:00h; em sessão extraordinária presidida pelo vereador, Marcos Ricardo F. Pinto que após declarar aberto o expediente, franqueou a palavra para os vereadores dando inicio o processo de apreciação. O vereador de oposição Marcelo Nogueira (PMDB) foi o primeiro a fazer o uso da palavra, chamando para reflexão os demais parlamentares sobre falta de clareza no que se refere ao artigo 2º, que não define claramente a relação entre os ocupantes do cargo e seus respectivos salários. Pois, o mesmo estabelece que os cargos de Superintendente – chefe e Superintendente – adjunto, deverão ser ocupados por funcionários efetivos e,  se são efetivos, já possuem salários definidos que somados a 100% ou 80% de gratificação vão se transformar em salários absurdos ou talvez tornem os salários dos superintendentes, inferiores aos dos diretores e pregoeiro, que são subordinados. “

(Foto: Osvaldo Oliveira)

Ié, José Osseias, Anderson e Maciel. Ausência de Vá de Lindolfo. 

“Conforme já foi dito, tudo estaria na dependência dos (vencimentos/base) destes funcionários efetivos. O vereador Zé Oseias , juntamente com os demais parlamentares tiveram o mesmo entendimento sobre a impossibilidade de continuar a discussão do referido Projeto de Lei do Executivo e diante do exposto, decidiram por aprovar a proposta do vereador Maciel, para que seja enviado ofício ao executivo solicitando as devidas correções e esclarecimentos. Outro ponto questionado foi a criação da própria SUPEL: Por que criar mais um órgão com salários altíssimos, num momento caótico pelo qual vem passando alguns setores vitais para a vida do munícipio, conforme  Decreto de Estado de Emergência, publicado no Diário Oficial do Município? Afinal, as comissões já existem neste sentido, tenho conhecimento que algumas licitações já foram feitas… “É preciso cuidado, por que a sociedade está cada vez mais atenta aos nossos comportamentos“. Comenta um vereador.”

(Fonte do texto: Facebook e Osvaldo Oliveira,  com algumas alterações e adequações)