Em sessão que está prevista a ser realizada nesta quinta feira, 24 de abril, a Câmara de Vereadores de Macaúbas, presidida pelo vereador Ricardo Longa, entre outros projetos deverá apreciar em segunda e ultima votação, Projeto de Lei do Executivo, que autoriza o município a adotar a Educação em Tempo Integral em sua rede de escolas. Veja a pauta completa.
PAUTA PARA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, ÀS 8h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum
para realização da reunião.
– Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.
– Leitura de correspondências.
– Apresentação das proposições abaixo.
– INDICAÇÃO Nº 70/2025, 72/2025, 73/2025, 74/2025 e 75/2025 de autoria do vereador Ricardo Azevedo Longa
– INDICAÇÃO Nº 71/2025 de autoria da vereadora Marcia da Silva Benda
– INDICAÇÃO Nº 76/2025 de autoria do vereador José Maria Santos Souto
– INDICAÇÃO Nº 77/2025 e 78/2025 de autoria do vereador Ricardo Luciano Figueiredo Costa.
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 234/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
– EMENDA ADITIVA Nº 30/2025 “Dispõe sobre a emenda aditiva a Lei Orgânica do Município de Macaúbas e dá outras providências”.
– Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos.
SEGUNDA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
– Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos.
TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA
– Primeira Votação das seguintes proposições:
– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 192/2025 “Dispõe sobre o controle de natalidade, medidas de proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no Município de Macaúbas – Bahia e da outras providencias”.
– Parecer nº 09/2025, 10/2025 e 11/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e
Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistências, Comissão Permanente de
Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Publicos
– Segunda Votação das seguintes proposições:
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 232/2025 “Dispõe sobre a prorrogação do Plano
Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 611/2015, de 19 de junho de
2015”.
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 233/2025 “Adota a Educação em Tempo Integral
em Escolas da Rede Municipal de Educação de Macaúbas”.
Macaúbas/BA, 23 de abril de 2025.
Ricardo Azevedo Longa
Presidente
