Enumerando sete considerações, entre elas o “calor”, proximidade do centro urbano, TAC (Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público), este que parcialmente não vem sendo cumprido, visto que um dos termos é manter o lixão fechado sem acesso dos “catadores” e isso não é visto(aqui) … O Chefe do Executivo, DECRETA (veja aqui), nesta segunda feira, 04 – a cidade de Macaúbas em Situação de Emergência tendo como “foco” o lixão, ou seja, apenas o centro urbano devido ao posicionamento do lixão, o qual, segundo decreto se encontra no centro urbano e/ou em seus arredores.
E o que este Decreto 178/2023 resolve?
Por si só, nada! No entanto, seus efeitos legais, podem facilitar intervenções, como desburocratizar liberação de recursos, ter dispensa de licitação, captar recursos/convênios junto ao Estado e/ou União. Contudo, o município precisa de um PROJETO para isso. E qual é o projeto da Prefeitura de Macaúbas para solucionar a problemática do lixão? Sim, a resposta parece ser simples: um aterro sanitário. O problema é que aterro sanitário tem alto custo, só o município não tem condições de fazê-lo, visto que, o aterro sanitário está ligado/atrelado ao Saneamento Básico. E este não está fácil de sair do pla-ne-ja-men-to, o qual tem um atraso de apenas e tão somente, 30 anos!
No dia 16 de novembro, após a sessão da Câmara, uma comissão de vereadores fez uma visita ao lixão de Macaúbas, onde foi constatada a presença de catadores e o fogo pegando no lixo. Um documento assinado pelo vereadores foi feito e entregue a Prefeitura de Macaúbas. Segundo o Presidente da Câmara Marciel Costa, toda cidade sofre com as queimadas constantes do lixão e em especial pacientes da UPA e moradores do bairro Cidade Nova, bem como boa parte do centro urbano. Veja abaixo ofício direcionado a autoridade municipal. (veja matéria aqui)
