Ari Mota usa a Tribuna Livre da Câmara e diz que estamos em atraso.
Em discurso na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Macaúbas, na reunião ordinária realizada na segunda feira, o cidadão macaubense Ari Mota fez explanação sobre o Projeto de Lei do Executivo 021/2013, que deverá regulamentar a posse de propriedades urbanas da cidade de Macaúbas. Segundo Ari, o projeto apresenta algumas distorções e informa que a cidade de Boquira desde de 1976 lá já existe Lei parecida com esta que estamos tentando criar, ou seja, há 37 anos Boquira já faz doação de Título de Domínio Urbano. No final de sua fala Ari Mota passa às mãos do presidente da Casa, o vereador Marcos Pinto, uma cópia da Lei da cidade de Boquira, com o fim de auxiliar no Projeto de Lei em questão.
O Projeto considerado polêmico por alguns vereadores tanto da situação quanto da oposição, foi até sugerido sua devolução ao Executivo pelo vereador Marcelo Nogueira, que elencou várias valhas em sua redação, falhas estas rebatidas pelo vereador situacionista Anderson Gumes.
Lei deverá aquecer mercado imobiliário.
Com a criação desta Lei, muitos proprietários de imóveis em Macaúbas que se enquadrarem nas exigências da Lei, poderão regularizar seus imóveis e com isso, irá aquecer o mercado imobiliário de Macaúbas além de outros benefícios indiretos. O projeto visa apenas regularizar a propriedade de lotes com benfeitorias e que o proprietário prove a sua posse há cinco anos. Engana-se que ele viabilize ou “doe” escritura pública, pois ele dá apenas as condições legais para que o cidadão se habilite a isso. Depois disso deverá averbar a construção. E este é o maior custo.
