Lavagem de Dinheiro, Concurso de Pessoas e as Ações Neutras – A Construção da Lavagem de Capitais e a Responsabilidade Penal pelo Exercício Profissional Cotidiano…
Este é o título do livro de autoria do jovem advogado Ricardo do Espírito Santo Cardoso, macaubense, filho do renomado advogado Dr. Manoel Bastos e Dona Nora-Nêy, a quem o autor fez dedicatória “In memoriam“…
O livro de 198 páginas, trata dos assuntos do momento, que deu ao Brasil uma das maiores operações contra a corrupção do planeta, a Lava Jato, levando criminosos políticos e empresários para trás das grandes… Mas, quantos “brasis” existem neste país continental, quantas “artérias podres” do sistema público político-administrativo montam a “teia” da corrupção endêmica e cultural do Brasil, do Brazil e dos “brasis”?
O livro também é encontrado em versão digital (o e-book), podendo ser lido através dos diversos meios digitais de mídia. Distribuído pela editora Juruá. Acesse o portal https://www.jurua.com.br/
Conhecença mais sobre a obra e o autor:
SINOPSE
“Com o advento dos avanços tecnológicos, a interação supranacional das relações socioeconômicas tem-se erigido de forma profícua, de modo a viabilizar maior circulação de capital. Em contrapartida, é nesse ambiente desenvolvimentista que a criminalidade econômica organizada avança, mormente por meio da utilização de atividades profissionais lícitas como instrumento viabilizador da circulação de capitais, via ocultação e dissimulação de origem ilícita para sua inserção na economia formal.
Com vistas à investigação desse fenômeno, a presente obra objetiva analisar o fundamento e o limite da participação delitiva sob a forma de cumplicidade por meio do exercício profissional cotidiano na lavagem de capitais, denominado de cumplicidade por meio de ações neutras. E, para a composição dessa análise, optou-se pela abordagem metodológica de caráter qualitativo mediante uma revisão de literatura especializada de cunho descritivo-exploratório acerca do concurso de pessoas enquanto elemento fundamental à compreensão dos limites da responsabilidade penal nos casos de lavagem de capitais.
O estudo nuclear desse livro recai sobre os fundamentos da responsabilidade penal na cumplicidade por meio de ações cotidianas de profissionais de áreas sensíveis, buscando demonstrar o fundamento político-criminal que permite isentar de responsabilidade penal comportamentos profissionais exercidos legalmente, e os fundamentos dogmáticos que demonstram a inexistência de colaboração delitiva com o fato praticado por terceiro.”
RICARDO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO
“Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, na linha de pesquisa Tutela Penal da Ordem Econômica. Especialista lato sensu em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito e em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em parceria com a Universidade de Coimbra, Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Advogado Criminalista Sócio e Fundador do Espírito Santo Advogados Associados. Professor de Direito Penal. Palestrante. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e ao Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP.“ (fonte: www.jurua.com.br)
