Conforme nota da Assessoria de Comunicação da Coordenação de Campanha do candidato a prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Jr. dirigida à redação deste blog, informa que o TRE baiano, em decisão proferida pelo Des. Eleitoral Danilo Cossta Luiz, tomada no iníco desta semana, autorizou pesquisa eleitoral, esta encomendada pela Bandeirantes FM da Bahia, a qual dava favotirismo ao ex-prefeito Ameliho (VEJA PESQUISA AQUI) . Veja nota encaminhada da redação e checada no site do TRE pelo editoral do blog:
“O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia liberou a divulgação da pesquisa eleitoral encomendada pela BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA / RADIO E TV BANDEIRANTES inscrita no CNPJ sob o nº 13.810.015/0001-67 e realizada pela PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUCÃO DE EVENTOS LTDA / PUBLICOM inscrita no CNPJ sob o nº 48.752.929/0001-01, após DENEGAR o MANDADO DE SEGURANÇA – nos autos do Processo de nº 0600836-37.2024.6.05.0000.
A decisão proferida pelo Exm. Desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz, acompanhou o parecer do Ministério Público Federal através da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia que se manifestou no sentido da EXTINÇÃO DO PROCESSO.
O Juiz Eleitoral da 065ª Zona Eleitoral já havia INDEFERIDO o pedido de impugnação da pesquisa, julgando EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.
A Pesquisa está devidamente registrada no TSE sob o nº BA-09309/2024. O Mandado de Segurança nº 0600836-37.2024.6.05.0000 foi impetrado pela Coligação Compromisso e Progresso que tentava impedir, judicialmente, a divulgação do resultado encontrado na pesquisa.”
Veja abaixo a integra da decisão:
