Apesar do município ter uma ampla e boa legislação que disciplina diversas áreas do setor público e privado, como é o passeio público, sendo sua responsabilidade de manutenção e segurança do proprietário do imóvel, no entanto é público e deve ter a fiscalização por parte do Poder Público, nesta caso da Prefeitura Municipal, a qual não desempenha seu papel de forma satisfatória.
Em Macaúbas cerca de 80% dos seus passeios públicos são irregulares, muitas degraus, rampas de garagem inadequadas, buracos e barreiras que forçam os pedestres a usarem as ruas, colocando-os em risco, principalmente idosos, gestantes, crianças ou pessoas portadores de necessidades especiais, como os cadeirantes.
Há algumas semanas na Rua Tranquilino Torres, (que dá acesso a Rua Visconde do Rio Branco e a Caixa Econômica) um morador reformou seu passeio público e deixou um “ponta” de cano no meio do passeio que já é estreio, sendo ai “auxiliado” por um “cavalete” do hidrometro, que também aparentemente está irregular, deveria se embutido na parede… E mais ainda o cidadão abandou restos de material de construção sobre o passeio… Voltando ao cano, o que o leitor diz ser uma “arapuca”, o qual já vem causando acidentes, pois tendo cerca de 50cm,. fica abaixo da linha de visão, até forçando pessoas (com o auxilio das britas) a não usarem o passeio.
O blog não consegui manter contato com o proprietário do imóvel, bem como com o setor responsável pela fiscalização da Prefeitura, no entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]
