Conforme Edital de Notificação (veja aqui) publicado no Diário Oficial de Macaúbas, no dia 31 de maio de 2021, os proprietários de imóveis edificados ou não, teve até o dia 20 para realizarem a devida limpeza dos lotes urbanos, não o fazendo abre precedente para que a Prefeitura de Macaúbas realizasse os procedimentos conforme edital, entre estes, podendo a Prefeitura optar pela limpeza e mandar a conta para o proprietário, bem como aplicar multa de até 10 mil reais.
Vencido há dois dias o prazo, não se tem notícias de ações conforme edital por parte da fiscalização da Prefeitura, no entanto, a qualquer momento pode as autoridades municipais reivindicarem a aplicação da Notificação, se baseando na Lei do Código de Postura do Município.
A Prefeitura ainda não emitiu nota se irá prorrogar o prazo ou se irá fazer valer o Código de Postura do município.
