Blog do Alécio Brandão

EXECUTIVO PUBLICA NO DOM DECRETOS QUE NOMEIAM CONSELHOS MUNICIPAIS.

Publicado na Edição 1090, de 19 de junho de 2013, no Diário Oficial do Município (DOM), versão digital, no endereço: www.macaubas.ba.io.org.br/diarioOficial – a composição do Conselho Municipal da Assistência e Ação Social, do Conselho Municipal da Educação e Ato de Exoneração.

A participação da comunidade nas decisões de governo.
Os Conselho têm grande responsabilidades.
O Conselho Municipal de Assistência e Ação Social, com mandato até 13 de junho de 2015, é composto por membros representantes do Governo e de membros de segmentos não governamentais, ficou assim composto:

Segmento governamental: titulares.
01- Natália Dias Almeida;
02- Adriana Maria de Souza;
03- Maria Nilza Batistas Chaves;
04- Helena Pereira Barbosa Nascimento.

Segmento não governamental: titulares.
01- Cacilda de Oliveira Santos Martins;
02- Jailton Santos Souza;
03- Gilvan Silva Cabral;
04- Ana Silva Oliveira.

Já o Conselho Municipal da Educação, nomeado pelo Decreto do Executivo 107, ficou formado pelos representantes de diversos seguimentos sociais:

01- Adriana Oliveira Leão Portela;
02- Eliana Vieira Silva Figueiredo;
03- Joelma Andrade das Neves;
04- Vanilza Bonfim do Rego;
05- Alzira dos Santos;
06- Alan José de Alcântara Figueiredo;
07- Lucineide Martins de Souza Pereira.

O Decreto 0105 de 03 de junho, exonera a pedido o Senhor Jackson Souza Silva do cargo de livre nomeação de Auditor de Controle Interno de Gestão Pública. 

Já o Conselho Municipal de Meio Ambiente que tomou posse na sala de reuniões da Prefeitura de Macaúbas, no dia 03 de junho, ainda não foi publicado a nomeação pelo Executivo dos seus membros, estando legalmente impedido de tomar quaisquer providência, fazer reunião ou quaisquer outro ato legal, pois não há amparo legal e formalizado deste Conselho. Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente, relação de sua composição já foi passada ao setor competente da Prefeitura. 



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