Dos 517 municípios baianos apenas 65 foram contemplados e destes apenas 03 pertencem a Bacia do Rio Paramirim, estando Boquira, Ipibitanga e Paramirim, ficando Macaúbas fora do rateio de R$ 52,6 milhões, recursos estes que devem obrigatoriamente serem investidos em ações de controle e combate a pandemia de Covid-19. Sabe-se, segundo discurso do vereador Valmir do Enxu, que Macaúbas recebeu no mês passado uma cifra que supera aos R$ 300 mil, os quais estes também foram do Covid-19.
A nota, divulgada por diversos canais da imprensa, apenas cita uma Lei de 2012, aquela que disciplina o rateio de recursos do MS aos municípios e estados. Veja nota:
“Por meio de portaria, o Ministério da Saúde habilitou 65 municípios da Bahia a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, nesta segunda-feira (28).
A portaria, que considerou a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde além de estabelecer os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
De acordo com o Governo Federal, os recursos de emendas parlamentares destinados à atenção básica em saúde devem ser direcionados especialmente no combate à pandemia de Covid-19.
As 65 cidades devem receber ao todo R$ 52,6 milhões. Os valores que variam de R$ 30 mil a R$ 1 milhão a depender do município. Conforme divulgou a Agência Brasil, o repasse será feito do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos municipais, em até seis parcelas.
CIDADES BENEFICIADAS
Alagoinhas
Amargosa
Araci
Barra
Belo campo
Boquira
Brumado
Camaçari
Candeias
Candido Sales
Carinhanha
Cicero Dantas
Coaraci
Conceição do Jacuípe
Coribe
Cruz das Almas
Euclides da Cunha
Eunápolis
Feira de Santana
Gandu
Ibipitanga
Ibotirama
Ilhéus
Inhambupe
Irara
Irecê
Itaberaba
Itabuna
Itacaré
Jacobina
Jaguaquara
Jaguarari
Jequié
Juazeiro
Lauro de Freitas
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Maracas
Maragogipe
Mata de São João
Monte Santo
Nova Soure
Paramirim
Pindobaçu
Pojuca
Ponto Novo
Presidente Jânio Quadros
Queimadas
Quijingue
Rafael jambeiro
Rio real
Salvador
Santa Maria da Vitória
Santaluz
Santana
Santo Estevão
São Felipe
São Francisco do Conde
São Sebastião do Passé
Saubara
Sento Sé
Serrinha
Teolândia
Uauá
Vereda”
