“Município de Caetité incorpora novas áreas de direito, aumentando sua extensão territorial, população e arrecadação”
“Com a definição correta de abrangência territorial, o município expande sua população para 52.166 habitantes”
“Caetité comemora a incorporação de áreas que já eram administradas por este município, porém localizadas nos municípios de Paramirim, Tanque Novo e Livramento. A redefinição dos limites de Caetité é uma reinvindicação do Município através da Gerência de Desenvolvimento Rural, desde 2009, com a realização de inúmeras reuniões com os órgãos competentes e a população envolvida no processo, com abaixo-assinados, visitas às comunidades, dentre outras ações que vieram a ser contempladas pela Lei Nº 12.057 de 11/01/2011 de autoria do Deputado João Bonfim (PDT – BA) e pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Com a incorporação das áreas, Caetité aumentou a sua população de 47.515 (Censo de 2010) para 52.166 habitantes, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, publicadas no Diário Oficial da União em 29/08/2013.
Os mapas de Caetité antes e depois das incorporações.
Em virtude deste aumento populacional, o FPM – Fundo de Participação Municipal passará, à partir de 2014, do coeficiente 2.0 para 2.2, elevando seu status para município com mais de 50 mil habitantes podendo, com isso, ter acesso a diversos programas federais somente disponibilizados para municípios deste patamar.
Com a nova redefinição territorial, Caetité passou a abranger mais 14 comunidades rurais, que são: Cercado, Vereda dos Cais, Paiol, Bacamarte, Lajedo de Orouca, Vargem do Sal, Baixão, Gerais da Pindobeira, Baixa do Cardoso, Riacho de Pinto, Sambaíba, Alagadiço, Barrinha dos Cais e Buracão dos Magalhães. A maioria dessas comunidades passou a pertencer ao distrito de Maniaçu.
Para a população envolvida neste processo, a lei vem para confirmar o sentimento de naturalidade à Caetité. Para o morador de Vargem do Sal, comunidade quilombola contemplada pelo processo, Aleí Manoel Barbosa, de 47 anos, a mudança não traz grandes transformações no cotiando. “Aqui onde moramos sempre fomos atendidos pelo município de Caetité nas nossas necessidades básicas, como: educação, saúde, abastecimento de água, recuperação de estradas, transporte. Nós nascemos caetiteenses e nunca pensamos em pertencer a outro município. Esta lei é uma conquista que oficializa o nosso pertencimento à Caetité. Estamos muito satisfeitos com esta decisão”, reafirma o morador.”
(Fonte do texto e das imagens: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caetité).
Macaúbas perde cerca de R$ 1.000,000,00 por mês, com a perda do território.
A nota acima está sendo distribuída pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caetité para os meios de comunicação da região por e-mail.
Percebe-se que enquanto uns perdem outros ganham. Macaúbas que poderia estar entre os “ganhadores” passando seu número de habitantes para mais de 50.000 (cinquenta mil) tendo com isso um aumento em sua receita em torno de 10% (passando de 2.0 para 2.2% na participação de repasse dos fundos Estaduais e Federais), conforme informa a nota da ASCON/Caetité, acima.
Isso significaria um aumento próximo a R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), dinheiro que daria para dobrar o atendimento prestado no Hospital (que hoje recebe cerca de R$ 476,000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil Reis)… Poderia pagar o piso salarial dos professores… Poderia ter certamente colocada a UPA em funcionamento com todos os médicos… Podeira ter evitado a onda de demissões… Poderia adquirir uma UTI Móvel… Poderia melhorar, manter e ampliar todos os PSF do município… Podeira ter todas as ruas da cidade pavimentadas e esgoto sanitário concluído e tratado…
Poderia… Mas, na hora de agir dormiu no ponto, na época de contestar a transferência de território par Riacho de Santana, Botuporã e Tanque Novo, todas as autoridades do município viraram as costas para ocaso. Agora a população e toda sociedade macaubense PENA com esta perda de recursos na ordem de UM MILHÃO DE REAIS POR MÊS…
Quem se achar prejudicado com isso, que cobrem com vigor das autoridades constituídas ações rápidas e eficazes. Além de responsabilizar os PREVARICADORES do passado…
