“O decreto de calamidade pública por causa de seca é um ato do governo que reconhece a situação de emergência em uma região afetada pela estiagem”. Ou seja, o gestor decreta “Estado de Emegência” por consequência da falta de chuvas, prejudicando assim A produção agropecuária, não havendo reservas de água para abastecimento animal e humano… Além disso, impacta negativamente o comércio. Por fim, a própria arrecadação dos Entes Estatais (estados, municípios e a federação) … Em resumo: é um colapso social generalizado!…
A redação do blog, manteve contato com interlocutores ligados a setores jurídicos de um município da região, o qual em conversa informal e como é sabido por todos, os altos valores das atrações do São João de Macaúbas, sendo que apenas uma atração (VEJA AQUI) foi contratada por quase meio milhão de Reais. E alertando este jurista do risco que Macaúbas corre, caso haja necessidade de emitir decreto de emergência.
Nesta quinta feira, 13 – O vereador da oposição, Ricardo Costa, com cópias do Diário Oficial na mão, disse que, os custos de apenas cinco atrações para o São João de Macaúbas, devem superar a casa de um milhão e cem mil Reais. O orçamento do São João de Macaúbas, entre contratações de bandas, músicos, hoteis, ornamentação, sonolização, segundo informações de bastidores e preliminares, devem ultrpassar a casa de R$ 2 milhões.
O período chuvoso em Macaúbas, não passou de duas semanas, sendo a média pluviométrica abaixo do registro histórico em cerca de 50%, sendo que as precipitações não chegaram a 350mm. E as previsões das “águas de março” não são boas, esta semana eram previstas chuvas que não vieram. Os pecuaristas em Macaúbas, já estão dando ração para o gado, coisa que tradicionalmente é vista no mês de agosto, muitas propriedades foram invadidas pela praga da Cigarrinha, danificando pastagens, forçando o criador a comprar ração. Este é o efeito do fenômeno conhecido como “seca verde”…
Caso o município tenha necessidade de decretar estado de emergia devido a seca, este decreto, a depender do entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios e outros órgãos de fiscalização e do próprio Estado da Bahia, podendo ter dificuldades em seu reconhecimento, bem como o próprio município poderá não ter argumentos técnicos para decretar tal situação, visto que, passa a ser um contraditório. Diz um interlocutor: …“Como posso decretar estado de emergia se eu estou “esbanjando” recursos públicos em festas?”… “Sim, o município pode está dando um tiro no próprio pé ou melhor, na cabeça!”… Diz
A redação do blog não conseguiu manter contato com a Prefeitura de Macaúbas. Contudo, espaço fica aberto para interessados através do e-mail do blog: [email protected] e (77) 99955-7958.
