Em nota, entitulada resumo do dia 18; o Movimento Todos Por Macaúbas, diz que Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Local, recusou suposta reunião anunciada com o MP na tarde desta terça feira, e mais, segundo o TPM, os promotores recusaram tal encontro, onde também deveriam ou estariam presentes os integrantes do Movimento. Veja abaixo trecho desta nota e em seguida a nota na íntegra copiada da página oficial do Facebook do TPM. O movimento deverá realizar outra reunião na Praça da Pintura, nesta quinta feira 20.
O blog não consegui manter contato com assessoria de comunicação da Câmara para que a mesma possa se posicionar diante da alegação do movimento nesta nota. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]
Veja trecho final da nota:
(…) …”A população se reuniu no salão do júri do Fórum de Macaúbas e ouviram dos promotores públicos que estes já tinha sido contatados no início do dia pelos vereadores para a marcação de uma reunião, e que esta foi oficialmente negada pois, conforme expressou a promotoria, “o papel do ministério público não é o de consultoria à câmara de vereadores”. Destacaram à população que NÃO HAVIA NENHUMA REUNIÃO AGENDADA COM OS VEREADORES, e ainda informaram que o Inquérito Civil que investiga as ações relativas ao aumento abusivo continua a andar com celeridade, tendo o fim do mês como prazo para finalização da investigação.
Terminado o esclarecimento do ministério público à população, foi cedido o espaço para que o povo, ENGANADO POR SEUS REPRESENTANTES, deliberasse os próximos passos da mobilização. Assim, ficou agendada uma REUNIÃO POPULAR ABERTA PARA QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2016, NA PRACINHA DAS ARTES, ÀS 19 HORAS, para nos organizarmos, definirmos nossas ações e seguirmos na luta contra a imoralidade política e a favor da pauta de reivindicações. O movimento Todos por Macaúbas agradece o apoio da população e pede que continuemos juntos e fortes nesta guerra!”…
Veja agora na íntegra o “resumo do dia, segundo nota do TPM”. A Câmara até o momento não se posicionou através de nota oficial à comunidade.
“RESUMO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016 COM SESSÃO ORDINARIA NA CÂMARA DE VEREADORES E REUNIÃO DA POPULAÇÃO COM MINISTÉRIO PUBLICO
Ocorreu hoje, 18 de outubro de 2016, na câmara de vereadores de Macaúbas, a sessão ordinária com pauta única de votação das reivindicações. A sessão iniciou-se já de forma cansativa para os presentes, com a leitura de toda a pauta da sessão anterior, a leitura dos ofícios apresentados pela população e a leitura da contraproposta apresentada pelos vereadores que, dentre várias mudanças às exigências populares, recusa a redução dos subsídios atuais.
Após essa abertura de mais de uma hora, foi aberta a fala para três dos cinco oradores que representaram a população, sendo cinco minutos para cada. Estes, de forma respeitosa mas incisiva, enfatizaram a vontade popular exigindo a redução dos subsídios, explicando o porquê que deveriam ser reduzidos, destacando a possibilidade regimental de uso de intervalo de 15 minutos, para que emendassem o projeto de leis das contrapropostas com o teor completo das reivindicações populares, e ainda apresentaram propostas populares voltadas à comunidade para o uso desse dinheiro proveniente da redução.
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Foi aberta então a fala para os vereadores que, em sua maioria recusaram-se a expor suas posições. Finda a possibilidade de fala dos vereadores foi aberta a fala para os dois oradores restantes que representaram o movimento, e estes mais uma vez destacaram a imoralidade do posicionamento dos vereadores e apelaram para que estes utilizassem o tempo regimental de intervalo de 15 minutos para que emendassem o projeto de lei e acatassem as exigências da população.
Diante da pressão popular os vereadores decidiram pelo intervalo e entraram para as dependências internas da câmara com o acompanhamento dos macaúbenses Natália Dias, Sócrates Defensor, Fábio Seixas, e do advogado Ramon Meneses, todos na condição de ouvintes da população. Nesta reunião interna, conforme relatado pelos ouvintes, os vereadores continuaram intransigentes à modificação do projeto de lei que apresentaram, e entraram em contato com um representante jurídico de Salvador para discutir a legalidade das exigências. Este representante, por ligação telefônica, conversou com os ouvintes e principalmente com o advogado Ramon e posteriormente com os vereadores. Após este contato, os vereadores assumiram aos ouvintes da reunião interna o compromisso de votar sim à redução dos subsídios imorais (com exceção do vereador Marcelo Nogueira, que manteve-se intransigente) e informaram aos ouvintes que seria aberta a fala aos vereadores na sessão, para que apresentassem suas posições à população e que procurariam o ministério público em uma reunião no período da tarde para redigirem a emenda do projeto de lei com a pauta completa das reivindicações de forma constitucional e legal.
Retomada a sessão, foi aberto 2 minutos de fala a cada vereador, tempo este que só foi utilizado por 4 dos 13 vereadores. Dentre esses apenas o vereador Ié de Contendas utilizou a sua fala para se colocar publicamente a favor de todas as reivindicações da pauta popular. Os outros três vereadores apesar de falarem a todos que seriam a favor do movimento não se posicionaram expressamente a favor da pauta completa de reivindicações, condicionando à legalidade de seus futuros posicionamentos. Os demais 9 vereadores se abstiveram de falar à população os seus posicionamentos diante das reivindicações. Após as falas dos vereadores o presidente da câmara reafirmou a reunião com o ministério público para redigirem a emenda ao projeto de lei apresentado por eles, e encerrou a sessão.
A população, indignada por ser mais uma vez enrolada por seus representantes, se reuniu na garagem da câmara de vereadores e decidiu seguir para o fórum naquele instante, no sol quente do meio dia, para aguardar e acompanhar a reunião dos vereadores com o ministério público. O movimento Todos por Macaúbas, de imediato, postou em sua página do facebook um pedido de doações de lanches que foi prontamente atendido pelos macaubenses. Fica aqui o nosso MUITO OBRIGADO!
Alimentados e prontos para continuar a batalha, a população se reuniu no salão do júri do Fórum de Macaúbas e ouviram dos promotores públicos que estes já tinha sido contatados no início do dia pelos vereadores para a marcação de uma reunião, e que esta foi oficialmente negada pois, conforme expressou a promotoria, “o papel do ministério público não é o de consultoria à câmara de vereadores”. Destacaram à população que NÃO HAVIA NENHUMA REUNIÃO AGENDADA COM OS VEREADORES, e ainda informaram que o Inquérito Civil que investiga as ações relativas ao aumento abusivo continua a andar com celeridade, tendo o fim do mês como prazo para finalização da investigação.
Terminado o esclarecimento do ministério público à população, foi cedido o espaço para que o povo, ENGANADO POR SEUS REPRESENTANTES, deliberasse os próximos passos da mobilização. Assim, ficou agendada uma REUNIÃO POPULAR ABERTA PARA QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2016, NA PRACINHA DAS ARTES, ÀS 19 HORAS, para nos organizarmos, definirmos nossas ações e seguirmos na luta contra a imoralidade política e a favor da pauta de reivindicações. O movimento Todos por Macaúbas agradece o apoio da população e pede que continuemos juntos e fortes nesta guerra!”
(Fonte Página Oficial do Facebook do Movimento Todos Por Macaúbas)
