A Prefeitura de Macaúbas em contato com a redação do Blog, através do Chefe de Patrimônio, Sr. Jovane Sales Silva, emite Nota de Esclarecimento, quanto a situação do terreno da Prefeitura de Macaúbas, em Salvador, invadido há anos. Veja.
“Nota de Esclarecimento:
“O Município de Macaúbas, informa que por intermédio de sua procuradoria jurídica já tomou todas as medidas judiciais cabíveis para debelar a invasão ocorrida na propriedade do município na capital baiana.
Existe, por iniciativa do Município, tramitando na 7ª Vara da Fazenda Pública, ação judicial de reintegração de posso, processo de n° 0354444-38.2013.805.0001, onde se busca a reintegração do bem a municipalidade. Nesse mesmo sentido, existe ainda, na esfera administrativa do Município de Salvador, expediente de n° 1323/2013, tramitando na SUCOM (Superintendência de Controle e Ordenamento de Uso do Solo do Município) que busca a fiscalização da obra irregular realizada indevidamente no bem esbulhado.
Ademais, com a provocação do Município de Macaúbas, foi instaurado Inquérito Policial na 1ª Delegacia Circunscricional dos Barris, com o objetivo de identificar os invasores e propiciar a punição dos mesmos pelo crime de dano ao patrimônio publico macaubense.
Cordialmente,
Jovane Sales Silva
Chefe do Patrimônio”
