Com 33.089 eleitores Macaúbas, que é o município da região como o maior número de eleitores e população, já tem confirmadas as datas para a realização de suas convenções partidárias, contando com apenas duas pré-candidaturas, tentando a reeleição, o atual prefeitio Aloisio Rebonato, que foi eleito pelo União Brasil, hoje filiado ao MDB e seu oponente, o ex-prefeito Amélio Costa Jr, filiado ao PT.
No início da “corrida”, haviam 04 pré-candidatos, um deles Adriani Leão (PP), deistiu da corrida e hoje apoia o grupo do ex-prefeito Amelinho (PT) e o segundo a desistir foi o advogado Dr. Elismar Oliveira (PSol), que se declarou neutro. Em nota a dissitência do PSol, se deve a “falta de corpo” para disputar com o mínimo de “paridade”, tendo muitos pré-candidatos a vereador que deistiu de suas candidaturas em apoio ao ex-prefeito Amelinho (PT). Historiacamente o PSol que é um partido de esquerda, sempre fez alianças com o PT.
As convenções de Macaúbas:
27 de julho: (sábado) Esta data está reservada aos partidos de coalisão à pré-candidatura do atual prefeito Aloisio Rebonato (MDB), que deverá ser realizada no Clube Social de Macaúbas, às 7h00. Onde os filiados deverão ratificar a “pré-escolha” de Rebonato, definitivamente o consagrando como candidato e seu vice Dui de Jurandi, ex-vereador (União Brasil). A coligação conta com o paoio de 03 partidos : MDB, União Brasil e PDT. Também neste dia serão escolhdiso os candidatos a verador de toda a coligação.
03 de agosto: Também num sábado, o grupo da oposição deverá realizar sua convenção partidária neste dia, o local também será o Clube Social, com iníco previsto também as 7h00. Tendo o ex-prefeito Amelinho como indicado do PT e seu vic-prefeito o vereador Marciel Costa Souza (PSB). A pré-candidatura de Amelinho, conta com o apoio de 05 partidos: PT, PSB, PV, PSD e Avante. Estes partidos também lancaram nesta oportunidade seus candidatos a vereador, hoje, com a redução populacional terá apenas 13 vagas, duas a menos das que existem hoje.
O último dia para realizar as convenções partidárias é no dia 05 de agosto, os partidos tém até o dia 15 de agosto para fazer registrar suas candidatruras no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e só após o registro que podem fazer campanha. Acompanhe abaixo o calendário eleitoral segundo o portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Convenções partidárias e registros de candidatura
- De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
- Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Candidaturas femininas e de pessoas negras
- Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.
Vedação às emissoras de rádio e TV
A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:
- transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
- veicular propaganda política;
- dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
- veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
- divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.
Propaganda eleitoral
- O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
- 16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.
Propaganda em rádio e TV
- Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho.
- Já a partir de 6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inauguração de obras públicas.
- Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.
Horário eleitoral gratuito
- A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
Quantitativo de eleitoras e eleitores por município
- Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.
Prestação parcial de contas
- Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à JE, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
- A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, CPF ou CNPJ de doadores e dos respectivos valores doados será feita no dia 15 de setembro.
Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas
- Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.
Prisão de eleitores
- A partir de 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
- Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
Transporte de armas e munições
- De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
- Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.
Prestação de contas
- Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas eleitorais referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE.
- Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatos eleitos no 1º turno.
- Já as prestações de contas tanto do 1º quanto do 2º turno devem ser feitas até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.
Justificativa eleitoral
- Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos Portais do TSE e dos TREs na internet.
- Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.
