TERMO DE POSSE DO PREFEITO
“CÓPIA AUTÊNTICA -Termo de Posse do Prefeito Amélio Costa Júnior, eleito no pleito eleitoral de dois de outubro de dois mil e dezesseis (02/1 0/2016). Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete (01/01/2017), às oito horas e trinta minutos (08h30min), no Salão de Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas-Ba, situado à Rua Arthur Antonio Costa, no48 – 1 o Andar, especialmente reunida para este fim, formada pelos Senhores: Marciel Costa Souza- Presidente interino, Marcia da Silva Benda – Secretária ad-hoc e demais vereadores: Anderson Luis Costa Gumes, Antonio do Rego Malheiro, José dos Anjos Santos, José Ferreira de Oliveira, Jurandi de Sousa Amaral, Marcelo Antonio Nogueira Costa, Maxsuel Silva Santos, Ricardo Azevedo Longa, Ricardo Luciano Figueiredo Costa, Roberto Carlos Rocha, Roberto Oliveira Sousa, Valmir Conceição dos Santos e Vandinei David de Souza na presença do Senhor Amélio Costa Júnior, Prefeito deste município de Macaúbas, Estado da Bahia no pleito de dois de outubro de dois mil e dezesseis (02/1 0/2016), que convidado pelo Senhor Presidente da Mesa prestou na forma da Lei o seguinte juramento: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO, OBSERVAR AS LEIS, SERVIR COM LEALDADE E DEDICAÇÃO AO POVO E PROMOVER O BEM GERAL, PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO”. Em seguida o Senhor Amélio Costa Júnior declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma do artigo 37 e 38 da Constituição Federal, apresentando a seguinte declaração de bens que constituiu nesta data todo seu patrimônio. Declaração: Eu Amélio Costa Júnior, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Alfredo, nesta cidade de Macaúbas, declara para todos os efeitos e fins, para fazer provas onde se fizer necessário que possuo os seguintes bens: dinheiro em espécie – moeda nacional R$15.000,00 (quinze mil reais), 01 (um) apartamento na cidade de Salvador/BA avaliado em R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), 01 (uma) casa residencial na cidade de Macaúbas/BA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Poupança e outros créditos vinculados no valor de R$ 6,77 (seis reais e setenta e sete centavos), BRASILPREV VGBL- Vida Gerador de Benefício Livre no valor de R$ 132.071,26 (cento e trinta e dois mil, setenta e um reais e vinte e seis centavos) e uma Toyota HILUX SW4 no valor de R$95.000,00 (noventa e cinco reais), totalizando o valor de R$834.078,03 (oitocentos e trinta e quatro mil, setenta e oito reais e três centavos). E por ser a expressão da verdade, assino a presente declaração em 1 o de janeiro de 2017. Assinado Amélio Costa Júnior- Prefeito eleito em 02 de outubro de 2016. Concluído as formalidades acima o Presidente da Mesa Diretora, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e as Leis Municipais, solenemente declarou empossado o Sr. Amélio Costa Júnior, no Cargo de Prefeito do Município de Macaúbas, Estado da Bahia, para o qual foi eleito em 02 de outubro de 2016, para o período de 2017 a 2020. E para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelo Presidente da Câmara, pelo Primeiro Secretário e pelo empossado.
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(Grifos nosso)
