Conforme nota publicada no site oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia (veja aqui),o município de Macaúbas, receberá dois defensores públicos, que são advogados pago pelo Estado da Bahia, para atendimento gratuito às pessoas de baixa renda. A sala dos defensores, será inaugurada nesta quarta feira, 06 – às 8h30min – no Fórum local, que fica ao lado da Rodoviária. Devem prestigiar a solenidade de abertura da Defensoria, autoridades locais. Segundo nota, a unidade contará com a atuação dos defensores públicos Marcelo Duran e Matheus Kursawe, e ficará vinculada à 8ª Regional da Defensoria Pública, com sede na cidade de Barreiras.
Nota é finalizada informando que: …”Entre os diversos serviços prestados pela Defensoria estão: os acordos de pensão alimentícia, exames de DNA, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, promoção e defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente e consumidor.”
Quem tem direito ao serviço gratuito?
Podem buscar os serviços da instituição cidadãos e cidadãs que se encontrem em situação de vulnerabilidade ou que não tenham condições financeiras de pagar um advogado particular e as custas judiciais, que são gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça.
Com a abertura da Sala dos Defensores Públicos de Macaúbas, certamente irá reduzir o “assédio” aos políticos a procura de advogados, muitos deste que usam esta “ferramenta” para aumentar seus “currais eleitorais” – O acesso a justiça deve ser desvinculado e imparcial.
