A Comarca de Macaúbas, através do Juiz de Direito, Dr. Flávio Monteiro Ferrari divulga Edital 001/2021 (veja aqui) do Processo Seletivo para apresentação de projetos de entidades públicas e privadas. Conforme embasamento legal à luz da Resolução nº 154 de 13/06/2012 do CNJ e legislações outras inerentes, as entidades pleiteadoras, as quais não devem ter fins lucrativos, que atuem na assistência social, educação e saúde, tais como: casas de acolhimento, asilos, escolas, creches, hospitais, centros de reabilitação entre outras do mesmo segmento de atuação.
Esta iniciativa da Comarca de Macaúbas, pode ajudar muitas entidades que prestam serviços essenciais em Macaúbas, principalmente na área de assistência social, mais ainda com o advento da pandemia do Covid-19, levando em conta que temos uma comunidade carente e muitas das vezes as políticas públicas não chegam a todos os necessitados, ai entra a iniciativa privada através de suas organizações sociais sem fins lucrativas.
Veja abaixo o edital, anexos e informações outras:
