Blog do Alécio Brandão

CIP: CÂMARA DEVOLVE PROJETO PARA O EXECUTIVO "RETIFICAR"!

Plenário da Câmara Municipal ficou lotado nesta segunda feira, 08 de abril.

Mesmo aprovado em primeiro turno, no dia 1º de abril, o Projeto de Lei que cria a CIP – Contribuição de Iluminação Pública, após pressão popular tendo a frente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Associação Comercial, foi devolvido pela Câmara ao Executivo para ser “retificado”!.

Uma sessão tumultuada e confusa, onde foi questionado pelos vereadores da oposição, se sendo o projeto devolvido ao executivo, tendo ele sido votado e aprovado em primeiro turno, teria que regressar à Casa Legislativa somente em 2014. Argumenta assim, o vereador Marcelo Nogueira (PMDB). 
Em consulta por telefone à Assessoria Jurídica da Câmara, o Presidente da Casa, Marcos Pinto, informou que o projeto poderia ser devolvido ao Executivo e retornado à Câmara para votação ainda neste ano. No entanto, independente do ano de sua votação ficou acordado entre os vereadores que ele, caso aprovado, seria somente cobrado em 2014.

 “Platéia” eufórica tirou muita gente do “sério”!

Centenas de pessoas marcaram presença nesta reunião que votaria o Projeto de Lei que cria CIP. Segundo os vereadores situacionistas, em reunião com o Gestor, e “analisando” a situação do município iriam rever o Projeto, fazer as devidas adequação, correções e retornaria à Casa para a apreciação do Legislativo. 

Apesar da “algazarra” é um passo na politização do cidadão, costumeiramente pacato e averso as questões políticas e sociais.
Regressando o Projeto de Lei ao Executivo seria uma boa oportunidade para receber emendas por parte dos vereadores e sugerir a isenção da Contribuição para os moradores da Zona Rural. 


Populares tomaram conta da rua em frente a Câmara.


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