Os crimes contra a honra, os quais tipificados pelo Código Penal, são três, a Calúnia (art 138), a Difamação (art 139) e a Injúria (art 140). São crimes distintos que têm até penas diferenciadas no caso da calúnia, a pena é de seis meses a dois ano, e multa, entre os três é considerado o mais grave que é difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
Segundo a Assessoria de Imprensa da 4ª CIPM de Macaúbas, alguns cidadãos foram flagrados cometendo tais crimes, muitos já foram identificados e conduzidos à Delegacia de Polícia local para prestas esclarecimentos, os quais podem ser enquadrados segundo o Código Penal.
Veja trecho da nota expedida pela Assessoria de Comunicação da PM de Macaúbas.
… É preciso que a sociedade se informe, entenda e conheça o trabalho do PM que lhe serve e principalmente que respeite a Instituição que é, por demais, alvo de difamação e calúnia, o que é crime. Entendemos que as más ações trazem um prejuízo enorme para a sociedade e para a Corporação. Que a comunidade nos cobre a responsabilidade, contudo há de ser feito com fundamento e não somente por acusações descabida”…
Todo cidadão merece respeito bem como as instituições constituídas e não se pode julgar “um todo” por eventuais atos praticados por algum membro, seja de qualquer instituição, publica ou privada, no caso da Policia Militar, é uma instituição formada por pessoas que muitas das vezes colocam suas vidas em risco para dar segurança à sociedade, aos cidadãos, lembrando que estes profissionais têm famílias, esposas, mães, filhos os quais também sofrem com estes ataques e certamente muitas as vezes injustos e que devem ser reparados. É certo que há em todo e qualquer “aglomerado” humano membros os que não “honram” suas posições, seja nas igrejas, associações, time de futebol, família (que é uma intuição e das mais antigas) em fim, é peculiar do ser humano – mas, contudo, resguarda-se o devido respeito e a honra e isso, é um dever de todos, o que nos caracteriza seres civilizados e sociais.
A identidade dos acusados não foi informada, mas fica o alerta para todo e qualquer cidadão, uma simples “piada”, mal interpretada pode trazer transtornos incalculáveis, tanto para o ofensor quanto para o ofendido!…
O mais certo é que se não tem certeza passe o “zíper” e considere antes as consequências e só abra a boca quanto tiver certeza, pois depois disso não tem reza “braba” que dê jeito, é cana mesmo!…
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