O órgão responsábel na Bahia pela emissão da Carteira de Identidade, gerador o RG – Registro Geral, que é o número que terá seu documento, este é o Instituto Pedro Melho, é um órgão estadual da administração direta vinculado à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia por meio do Departamento de Polícia Técnica – criado em 1910, contudo, a Carteira de Identidade só foi instituida no país em 1907 – ou seja, a Bahia demorou 3 anos para emitir este documento. E até hoje, usa o mesmo sistema, tendo o cidadão que “melar” o dedo numa espécie de tinta preta “grudenta” para extrair as impressões digitais, numa época em que já exite tecnologias digitais que facilitarm e dão celeridade ao processo. Uma Lei Federal criada em 2023 (Lei nº 14.534/23), que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade – conhecida com CNI (Carteira Nacional de Identidade), que teve implantação adiada em algunas estados, por morosidade e neste a Bahia, , sendo o 25º estado a implantar – ou seja, um dos últimos do Brasil, sendo Implantando apenas em 09 de julho de 2024, há pouco mais de 30 dias. (veja aqui) .
O novo serviço para emissão da nova Carteira de Identidade, que trás consigo o CPF e sendo esta válida em todo território nacional, na Bahia, está apenas disponível em Salvador, e não se tem informações oficiais quando este serviço estará disponível no interior, talvez demore alguma décadas. Isso mostar que os impostos pagos pelo cidadão não é valorizado. E quanto essa carteira que hoje é emitida em Macaúbas, tem um prazo de 45 dias para ser entregue ao cidadão, sendo ela grauita para primeira via e ao custo de R$ 48,35 para a segunda via, esta versão, segundo lei terá validade até 2032 – ou seja, temos ainda quase uma década para implantar o novo modelo, isso que os estados e entre eles a Bahia, não solicitar mais prazo.
Veja um recorte na página oficialdo Instituto Pedro Melho:
“O SIIDA-BA une a biometria das impressões digitais à tecnologia da informação, de forma a tornar ágil o processo de identificação, promover a sua ampla utilização e potencializar as vantagens inerentes à identificação biométrica, possibilitando desta forma, a certificação de identidade, que além de muito útil à criminalística, evita fraudes, e constitui-se em eficiente instrumento para salvaguardar direitos dos cidadãos.” (Veja a fonte aqui) .
Agora compra isso a realidade:
Os serviços prestados em Macaúbas, os quais tem atendimento até as 12h00, é feito na Rua Castro Alves, na sede da antiga FAMAC. Estes serviços são desempenhados por servidores municipais, tendo as prefeituras um convênio com o Estado. É comum a falta de “materiais” e ou ter equipamentos quedrados neste setor. Observa-se também a precariedade na “acepcia” oferecida para o cidadão tentat fazer a limpeza dos dedos, se você já foi lá, sabe disso!
Convidamos o Excelentissomo Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, o presidente do Legislativo baiano, a solicitarem a sua segunda via do RG em Macaúbas ou em qualquer dos 416 municípios do interior da Bahia.
A ironia baiana.
Com 411 anos de existência, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) é o primeiro Tribunal de Justiça das Américas, instalado em 1609. Ou seja, a Bahia é pioneira nisso, mas não faz a lição de casa, visto que, conforme o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o “TJBA pior do Brasil, segundo o relatório do CNJ, pelo segundo ano, em posição desconfortável na Meta 2” (VEJA AQUI também).
O blog não consegui manter contado com o Instituto Pedro Melo, com o PJBA, com o Governador Jerônimo Rodrigues e com a Prefeitura de Macaúbas.
Nota: Para seu conhecimento, a emissão do RG e/ou o Instituto Pedro Melo, é ligado ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública. A referência feita ao Poder Judiciário, foi apenas a títuo de informaçõe.
(Atualizada em 13/08/24, às 8h27min)
