Pela primeira vez a Câmara de Macaúbas torna pública com antecedência a Pauta Oficial de sua sessão ordinária, esta foi uma das reivindicações do Movimento Todos Por Macaúbas que é atendida pela Mesa Diretora e seus vereadores. Segundo informações, a Câmara também deverá se preparar para transmitir ao vivo as suas reuniões, isso, a partir do próximo ano, pois, deverá passar por um estudo e consulta ao TCM, sobre os tramites legais, para contratação de emissora ou empresa para prestar os serviços, bem como eventual compra de equipamentos. Veja abaixo a pauta da próxima sessão ordinária que deverá acontecer na próxima terça feira 25 de outubro, conforme publicado no site: www.camaramacaubas.ba.gov.br
É possível inclusão de novas pautas até sua realização, um caso comum quando o Executivo envia para a Câmara algum projeto de caráter “urgente urgentíssimo”, devendo este, a critério do Presidente, a depender da urgência ser incluso na pauta e certamente poderá ter prioridade sobre outras pautas de cunho ordinário.
A divulgação da Pauta Oficial com antecedência é uma demostração de transparência de todo legislador, fazendo com que a comunidade possa saber o que vai ser votado pelos vereadores, tendo tempo suficiente para isso se preparar caso a Pauta não seja de seu agrado, como a apreciação de um projeto polêmico ou impopular, os quais muitas das vezes passam desapercebidos pela população, a qual não tem hábito de ler os “assuntos oficiais”, tipo Diário Oficial.
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
– Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.
– Leitura de correspondências.
– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos do Artigo 157 § 1º, do Regimento Interno da Câmara.
PROJETOS DE LEI
Apresentação e votação dos Pareceres n.º 13/16, 14/16, 15/16 e 16/16 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços, respectivamente.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 51/2016, de autoria da Mesa da Câmara, dispondo sobre: “Revogação da Lei Municipal nº 632/2016 que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Macaúbas para o período legislativo 2017 a 2020”;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 52/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, dispondo sobre: ” Revogação da Lei Municipal nº 633/2016, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período legislativo 2017 a 2020. ”
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
– Discussão e votação dos Projetos de Lei do Legislativo nº 51/16 e 52/16 que revogam as Leis 632/16 e 633/16.
TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Macaúbas/BA, 21 de outubro de 2016.
Marciel Costa Souza
Presidente.
