O projeto 220/2023. (VEJA AQUI) que autoriza o Poder Executivo de Macaúbas, a contratar operação de crédito (tomar empréstimo) junto a Caixa Econômica Federal, foi por duas votações rejeitado por maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Macaúbas, ocorrendo a segunda e ultima votação, nesta quinta-feira, 08 de fevereiro, em sessão ordinária inicialmente presidida pelo vereador Marciel Costa e em seguida substituído pelo vice-presidente Vá de Lindolfo. A alegação por sua não aprovação, segundo alguns discursos na Tribuna da Casa, é que não há um “projeto claro, técnico e seguro para aplicação destes recursos, dizendo alguns em suas falas que: Macaúbas não é cobaia para investir tanto milhões num projeto que não existe eficiência técnica comprovada, não havendo nenhum conhecido na Bahia.” … Já as falas dos vereadores situacionista, alegam que o recurso é importante para investimentos que estão há anos sem solução, que é o aterro sanitário, bem como investimento em energia limpa, dando maior eficiência e economicidade as cofres públicos. Contudo, esclarecimentos do ativista ambiental e social, Joe Kallif, fez dois pronunciamentos na Tribuna Livre, dizendo que é um erro a aprovação do Projeto de Lei, dizendo ele que iria “enterrar” o plano de implantação do Saneamento Básico, que deve ser visto integrado com os de resíduos sólidos.
Para este no valor de R$ 6 milhões, poderia ter ou não como fundo garantidor recursos de repasse da União. Já a outra parte do Projeto de Lei, também pedia autorização para empréstimo de R$ 6,2 milhões, este para financiar projeto de energia fotovoltaica (energia solar). Perfazendo assim, um montante de R$ 12,2 milhões. Para melhor entendimento do leitor, sugerimos que acesse o Projeto de Lei, disponibilizado no link acima.
Alega também alguns vereadores que os recursos para investimento no Aterro Sanitário, devem vir de parcerias, convênios com os governos federal e estadual, que o município não tem capacidade de endividamento.
Veja abaixo trecho do projeto que trata dos primeiros artigos: Projeto Completo Aqui.
A redação do blog não consegui manter contato com a Prefeitura de Macaúbas, contudo, espaço fica aberto através do e-mail: [email protected]
