Blog do Alécio Brandão

“Buracos”: cidadão entra na justiça contra o município e Saae de Macaúbas por danos!…

Danos evitáveis…

Se não é a primeira não deverá ser a última, ação judicial, conforme processo: 8000391.2018.8.05.0156, movido contra o município de Macaúbas e sua autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto, pela cidadã Euzânia Rego G. Bomfim, alegando danos materiais por ter danificado seu automóvel em bueiro supostamente irregular na Rua Açude, no Alto do Cruzeirio. Segundo informações preliminares, a tampa de concreto do bueiro, que é usado para manobra do sistema de distribuição de água estava solta, ao passar com seus veículo foi lançada a metros de distância, podendo ter causado até morte de pedestre, por sorte apenas danos materias causados à roda/pneu do veículo, além do susto e da “molestia” causada, a qual também está na contabilidade dos danos!.

Se a moda pega aja ações judiciais, mesmo com os esforços da prefeitura em realizar diversas ações de tapa buraco, mais num tipo e arapuca causada pelo próprio município… Resumindo: o Regimento do SAAE elaborado há mais de 30 anos, (quando o SAAE não tinha a arrecadação e estrutura que tem hoje) “reza” que quando for feito serviço de reparos em vias publicas a Prefeitura que é a unica responsável para arrumar/tapar o buraco, nos casos comuns e corriqueiros de quebra de canos… No entanto, atualmente a autarquia aparentemente não tem problemas financeiros nem de logística para assumir este papel de: bagunçou = arruma * abriu = fecha…  Visto que o SAAE arrecada anualmente apenas com a taxa de manutenção/mensal (de R$ 2,50) nas contas dos usuários cerca de MEIO MILHÃO DE REAIS/ano… Além de ter uma logística e pessoal, proporcionalmente, maior que o próprio município…

Outra…

Segundo informações do queixo, o fechamento “buraco” da questão, foi feito no dia seguinte após o acidente – “fechado/consertado” pelo próprio SAAE, após ter sido procurado pela suposta vítima… Sendo  assim, por que não o fez antes, para que se evitasse este e outros acidentes que afirmam ter ocorridos, segundo moradores do lugar…

A redação do Blog, por e-mail, manteve contato com o SAAE, para se posicionar sobre o ocorrido, mas não obteve retorno. Já por parte da Prefeitura, após ver a matéria anterior publicada em 10/05 (veja aqui) , o vereador Ricardo Costa, manteve contato por telefone com sua redação, dizendo que irá falar com o Prefeito para mudar o regimento do SAAE que segundo ele, já está ultrapassado e que está fazendo ronda na cidade e observado os “buracos” e outros equipamentos públicos que precisem de reparos…


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