A Prefeitura publica em seu Diário Oficial todos os seus Atos, os quias são públicos e infelizmente não é habito do cidadão fazer a consulta ou leitura destes Atos, entre as autoridades públicas, visto que gestores até assinam atos contendo nomes de gestores anteriores, ou cometem erros grosseiros na edição destes atos… Abaixo você irá encontrar um contrato do Fundo da Saúde cobrindo despesas do Funda da Educação, com hospedagem de pessoas em Salvador.
Há alguns casos curiosos, como o fornecimento de pães para três órgãos: Hospital, CAPS e SAMU, estes devem consumir em apenas 25 dias mais de 28 mil pães, dá uma média de 1.123 pães/dia, isso se considerado o preço de R$ 0,30, mas como é uma venda para o setor público, o preços certamente é menor, o que aumenta a quantidade de pães/dia.
Outro é um contrato de R$ 118.125,00, com uma hospedaria em Salvador para atender demanda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, até ai tudo bem, seria pouco mais de R$ 10 mil/mês para hospedar pessoas/pacientes do SUS. No entanto, o estranho mesmo é o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, bancar contas da Educação, visto que os recursos são separados, vem de fontes distintas e a Edução tem seu próprio FUNDO MUNICIPAL, veja abaixo trecho do contrato:
“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0402/2014.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Imaculada Conceição, n°. 1250,Centro, Macaúbas, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 10931270/0001-70 (…) doravante denominada CONTRATANTE, e aempresa, MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº07.270.734/0001-30, com sede na Rua do Paraíso, 354, Térreo, Nazaré, Salvador, estado da Bahia, (….) neste ato o primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0402/2014, firmado em 17 de fevereiro de 2014.
CLÁUSULA PRIMEIRA :
DO OBJETIVO: Contratação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador, destinados a atender as necessidades dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do FMAS e do Fundo Municipal de Educação deste município de Macaúbas, com discriminação no processo administrativo PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2014.
(…) preço total estimado para contratação dos serviços deste instrumento é de R$ 118.125,00 (Cento e Dezoito Mil, Cento e Vinte Cinco Reais) que será pagos em parcelas.”
(Publicado no Diário Oficial do Município de Macaúbas 20/11/2014 – Edição 166 No endereço: www.ipmbrasil.org.br ) Clique aqui e tenha acesso na integra do Diário desta edição
O blog tentou entrar em contato com autoridades mas não obteve êxito, no entanto, espaço fica aberto para interessados.
