Através de ofício 025/2014, a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Sra Lírian Conceição Carneiro Oliveira entre em contato com a redação do Macaúbas On Of, solicitando direito de resposta por matéria veiculada neste blog, publicada no dia 02 de julho (FALA CIDADÃO: abate clandestino em Macaúbas é uma questão de saúde pública, diz internauta – Clique aqui e reveja a matéria em questão)
Veja o que diz a Vigilância Sanitária de Macaúbas sobre o assunto: (Os os grifos são do blog, para dar mais destaque a informação)
…“Em resposta a publicação do último dia 02 sobre o Abate Clandestino de gado no município de Macaúbas, informamos que segundo as Leis nº 1.283/50 e 7.889/89 e o Decreto nº 7.518/99, a responsabilidade sobre a fiscalização do abate é das Secretarias de Agricultura dos Estados (através da ADAB) e dos Municípios. À Vigilância Sanitária cabe a fiscalização dos Estabelecimentos atacadistas (mercados) e varejistas (Açougues). Em tempo, informamos também que em outubro de 2013 foi feita uma reunião educativa com os proprietários de Açougues e que os mesmos estão respondendo por um Termo de Ajuste de Conduta.
Mesmo não sendo nossa responsabilidade a fiscalização do Abate, é de interesse da Vigilância Sanitária que os consumidores tenham acesso à carne de origem legal (matadouro inspecionado), e foi neste sentido que solicitamos uma reunião com a Promotoria, a qual foi agendada para o dia 07/07/2014, porém foi cancelada porque a Promotora foi removida.
A solução definitiva seria a construção de um matadouro municipal? Talvez, porque há quem defenda que este tipo de investimento deve ser da iniciativa privada, por ser uma atividade tipicamente empresarial. Particularmente, acho que é uma questão de Saúde Pública. Porém, um matadouro pequeno, construído atendendo a legislação vigente, não custa menos do que R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), o que é uma soma muito grande para a Prefeitura. A boa notícia é que no último dia 30 a SEAGRI realizou processo de licitação para a Construção de 09 matadouros-frigoríficos, onde o município de Paramirim foi contemplado. Este matadouro deverá atender os municípios vizinhos, com capacidade de abate 30 bois/dia. A obra está orçada em R$ 1.563.936,19.
Mas até a conclusão da obra, o que fazer? Transferir o abate para o matadouro mais próximo (em Brumado)? O fato é que são necessárias medidas para coibir o abate clandestino, ao menos na zona urbana. Afinal, além dos danos que pode causar a saúde pública, isso acarreta também poluição ambiental. Enfim, este é um problema que já vem enraizado há muito tempo, e é importante o empenho de todos os envolvidos (Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, ADAB, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Agricultura) para resolução do mesmo. Colocamos-nos a disposição para as ações conjuntas.
Antecipadamente, agradeço pelo espaço concedido.
Lírian Conceição Carneiro Oliveira
Coordenadora de Vigilância Sanitária de Macaúbas “
Eis ai a posição da Vigilância Sanitária de Macaúbas que diz ser de responsabilidade de ADAB, Agência de Desenvolvimento da Bahia, com sede em Macaúbas e dirigida pelo Sr. José Carlos Seixas Figueiredo. Veja os dados abaixo extraído do site da Adab:
ADAB – Gerência de Macaúbas
Tel. (77) 3473-1921
Gerente Técnico – Eng. Agrônomo
José Carlos Seixas Figueiredo 97.
Tel.Res. (77) 3473-1491/9976-0263
[email protected]
OUVIDORIA DA ADAB EM SALVADOR:
Rui Balbino
Tel.Cel (71) 3116-8474 DISK DENÚNCIA 0800 284-0011
No ofício a Coordenadora da Vigilância Sanitária diz que é somente responsável pela comercialização da carne quando já no açougue e também diz que há outros órgãos có-responsáveis como o Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, ADAB, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Agricultura. Acrescentaria ai também a Secretaria de Meio Ambiente e da Infraestrutura.
Informa também que deverá ser licitado um abatedouro em Paramirim, que fica a 70km de Macaúbas, com capacidade de abater 30 bois por dia. Lembrando que só em Macaúbas, segundo informações de Aloysio Rebonato, chega ter uma média de 120 abates somente numa semana, ou seja seja, se dividido por 06 daria 20 animais por dia só em Macaúbas… E para atender as outras cidade, como a própria Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires?
É inviável este matadouro em Paramirim para atender a região, se ele fosse em Macaúbas, só para atender a Macaúbas, Boquira e Ibipitanga, “quebraria o galho”…
O espaço continua aberto para interessados, o blog não conseguiu entrar em contato com a Gerencia da ADAB em Macaúbas, por ter o sistema de telefonia móvel da cidade em péssimas condições. e-mail: [email protected]
