Através de publicação no Diário Oficial do Município de Macaúbas, versão virtual no endereço: http://www.macaubas.ba.io.org.br/diarioOficial – o Chefe do Executivo, “nomeia membros para renovar a composição do CONDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente de Macaúbas”… Veja na integra o Decreto e conheça os membros do novo conselho.
Com esta nomeação e publicação formaliza legalmente a sua existência, dando desta forma condições de trabalho ao Conselho. Segundo o presidente eleito, Alécio Brandão, todas as ações do Conselho Municipal de Meio Ambiente serão comunicadas à sociedade macaubense por todos os meios possíveis e suas reuniões deverão ser informadas também a interessados que queiram assistir com divulgação prévia. Um Plano de Ação deverá ser proposto ao Conselho para melhor direcionar seus trabalhos. Veja abaixo o Decreto publicado na edição 1089 de 08 de julho de 2013.O número correto do Decreto é 105-B – Conforme retifica publicação de “Errata” no dia 09/07 – Edição 1101. Segundo informa ainda os demais dados continuam inalterados.
