Agendada para esta sexta feira, 29, às 9:00h na Câmara de Macaúbas, sessão para apreciação do Projeto 038/2013, que dispões sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2014. Estimado em mais de cem milhões de Reais, podendo ser suplementado em até 100%, conforme texto original enviado pelo Executivo, tendo esta suplementação emenda modificativa do vereador Marcelo Nogueira (PMDB), para 40%, foi rejeitada por maioria dos vereadores.
A suplementação autoriza antecipadamente o gestor a suplementar, acrescentar no orçamento dos serviços públicos até 100% do projeto original sem consultar a Câmara Municipal, é por isso, que muitos chamam de “cheque em branco”. Para alguns vereadores é um absurdo, dar tanto poder ao gestor sem passar pela Câmara. No entanto, no “frigir dos ovos”, a Câmara tradicionalmente pouco fiscaliza, tendo historicamente uma ação tímida, até omissão e por que não “alinhada” com os gestores. Com 100% ou 10 de suplementação puco importa quando se tem poucos compromissos com o município, no entanto, uma margem mais apertada, gestores pensariam antes de fazer algo que fosse contra a licitude dos atos públicos e dando até mais crédito e confiança ao Legislativo.
Quando um gestor pede 100% de suplementação ele mesmo diz que não confia nos seus pares no Legislativo e há até vereador que goste, pois assim, é menos trabalho, menos projetos, menos comprometimento, menos aborrecimento… Na verdade temos tudo de menos no cenário político de todas as áreas e esferas governamentais…
