Conforme Agenda do Tribunal de Contas da Bahia, publicada em seu portal, nesta quinta feira, 28 de novembro, está em pauta em sua 119ª Sessão Ordinária a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Macaúbas do exercício de 2012, tendo como gestor/Responsável o Sr. Amélio Costa Júnior, conforme processo nº 08933-13 – tendo com relator o Conselheiro Dr. Raimundo Moreira.
Quanto ao processo 08988/13 – que diz respeito a denuncias de vereador da oposição encaminhada no mês de junho ao TCM, conforme notícias do site Correio Macaubense não se tem conhecimento do seu parecer pelo Tribunal. Somente informações abaixo consta ainda em arquivos da internet ou “cache” ou “arquivos temporários”. Veja:
“RESUMO DE DECISÕES ADOTADAS NA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 07.08.13.
(íntegra das decisões no site do TCM: www.tcm.ba.gov.br)
(…)
Processo nº 08988-13 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Gestor/Denunciado: Sr. Amélio Costa Júnior. Denunciante: Sr. Marcelo Antonio Nogueira Costa. Relator: Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão: Não conhecimento. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho. Ato: Deliberação nº 08988/13. “
(Grifo nosso)