O Projeto de Lei 038/2013, do Orçamento Fiscal para 2014 do município de Macaúbas, deverá ter sua primeira votação na noite desta segunda feira, na Câmara Municipal. Com mais de R$ 104 milhões de Reais, o Orçamento deste ano tem cinco emendas para ser votadas, uma do vereador José do Anjos (Ié do PV) e quatro de Marcelo Nogueira(PMDB). Segundo o vereador Marcelo Nogueira, em contato com a redação do Blog, disse que uma das suas emendas a 02, sugere a suplementação orçamentária em 40%, reduzindo desta forma os 100% pedidos pelo Executivo.
As três outras Emendas Modificativas ao Orçamento apresentadas pelo vereador Marcelo Nogueira (PMDB), transfere para áreas que, no seu ponto de vista, são mais carentes, a exemplo da Secretaria de Agricultura que passaria a ter mais de um milhão de Reais – a de Transporte teria o dobro do previsto e por último a de Meio Ambiente que passaria dos atuais 178 mil Reais/ano para 578 mil.
Tradicionalmente a Câmara Municipal sempre deu suplementação de 100% ao Orçamento. Para muitos vereadores é “enterrar” as ações do Legislativo, desvalorizando e dando super poderes ao Executivo. Como disse o vereador Marcelo: …”É literalmente rasgar o diploma de vereador, caso se aceite uma suplementação de 100%“.
E diz que sempre foi contra a suplementação em 100%, e complementa: …”O Executivo tem o seu papel, o Legislativo também e não podemos transferir para a Administração as prerrogativas do Legislativo”. Enfatiza.
Com o novo cenário político e as divisões e rachas, não se sabe ao certo quem tem maioria na Câmara e não se tem informações claras das posições e das oposições ou seja, ninguém sabe ao certo da situação. E tudo pode acontecer.
Clique aqui e reveja matéria publicada em 14/10/2014 sobre o assunto.
