“Os números do Novo Atlas Eólico da Bahia só serão conhecidos no lançamento da publicação, marcado para esta quarta (13), durante a abertura do Fórum Nacional Eólico, conhecido também como Carta dos Ventos. Segundo a Coluna Satélite do Correio, os resultados já animaram executivos da Renova, proprietária de quase todos os parques geradores instalados no estado. Baseado em dados compilados a partir de análises em 156 torres de medição, os resultados apontaram um potencial ainda desconhecido e os estudos indicam que o estado deve ampliar a liderança nacional no setor. A presidente Dilma Rousseff, aguardada no estado na mesma quarta para a cerimônia de lançamento do novo compacto da Ford, pode aparecer no Fórum eólico.”
Esta é a nota publicada no site Bahia Notícias deste sábado, 09 – segundo informações duas empresas a Pro Vendo e a Renvoa, estão atuando em Macaúbas e juntas devem instalar quase 200 torres, boa parte no território ao Sul do município de Macaúbas, parte que foi transferida de foram truculenta, ilegal e por assim ser, INCONSTITUCIONAL para o vizinho município de Riacho de Santana. Segundo informações o processo de transferência deve início há mais de dois anos e há inícios de negligência e prevaricação das autoridades municipais de Macaúbas. Fontes dizem que houve “vista grossa” no processo.
No fim de 2012 o Projeto de Transferência foi aprovado pela Assembléia Legislativa e no dia 07 de Janeiro deste ano foi a Lei sancionada pelo governador Jaques Wagner. Com esta perda de território, Macaúbas também ficou mais distante de atingir os 50 mil habitantes, pois perdeu população, e com isso, deixou de subir seu percentual na participação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é a maior receita do município – passando de 2.0 para 2.2% – isso poderia representar perda de quase 1 milhão de Reais por mês nos cofres municipais, como aconteceu com Caetité que vibra com os ganhos e Macaúbas nem se lamenta.
As perdas foram enormes, Macaúbas foi SAQUEADA, fatiada, “economicamente estrupada” e com isso, PENALIZADA sua população e as autoridades municipais fazem o mínimo de esforço necessário… No entanto, isso é REFLEXO de sua própria sociedade INERTE que não é politizada, não saber cobrar e é mantida no cabresto – com medo de perder o SAL da sobrevivência e preferem o comodismo dos FAVORES públicos e políticos…
Soma-se a isso a IMPUNIDADE e falta de coragem das autoridades de denunciarem os PREVARICADORES – aqueles que DOARAM o território, o PATRIMÔNIO de Macaúbas… A troco de que?
Veja matéria publicada no site http://limites.sei.ba.gov.br – que informa a primeira reunião para tratar da TRANSFERÊNCIA de boa parte do município de Macaúbas para ricaho. A reunião aconteceu no dia 05 de junho de 2012 na Câmara Municipal de Paramirim e segundo consta tinha presentes representantes do GOVERNO DE MACAÚBAS.
“Território Bacia do Paramirim terá primeira reunião para novas divisas intermunicipais
June 1, 2012 by admin | 0 comments
A Bacia do Paramirim é um dos menores Territórios de Identidade da Bahia com nove cidades, 158 mil habitantes e 9,6 mil km2 de extensão. Apesar de pequeno, a região possui um problema comum aos demais Territórios: cerca de 50 anos sem a revisão dos limites intermunicipais. A fim de resolver esses impasses nesta terça-feira, dia 05 de junho, às 15h, ocorrerá a reunião de abertura da campanha de Atualização de Divisas Intermunicipais do Estado. O evento será na Câmara Municipal de Paramirim, situada na Av. Botuporã, 195, Centro.
Clique em mais para continuar lendo…
Durante a atividade será explicada a metodologia e objetivos da Lei estadual 12.057 que determina a atualização das divisas dos 417 municípios baianos. A demarcação das novas divisas será feita com base nos estudos elaborados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembléia Legislativa da Bahia.
As instituições parceiras esperam a presença de gestores, organizações sociais e imprensa dos municípios de: Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires, Tanque Novo. O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, ressalta a importância do comparecimento: “Atualizar os limites territoriais com base nos limites administrativos vigentes vai aportar segurança jurídica para os municípios e facilitar o planejamento das ações governamentais, os repasses de recursos federais, a realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública e a construção de índices e dados socioeconômicos”.
A última vez que os limites das cidades baianas foram definidos foi em 1953, quando o Estado tinha apenas 150 municípios. Atualmente são 417. A legislação previa que deveriam ser realizadas revisões territoriais de cinco em cinco anos, mas não tinha sido realizada nenhuma até a aprovação da Lei 12.057, de autoria do deputado estadual João Bonfim, em janeiro de 2011.
A previsão da SEI é de que o novo mapa territorial do estado esteja concluído até 2014. Até o momento, os Territórios de Vitória da Conquista, Itapetinga e Sertão Produtivo foram finalizados, e os Territórios do Litoral Sul, Costa do Descobrimento, Extremo Sul e Velho Chico tiveram os trabalhos iniciados. “O trabalho é meticuloso, extremamente objetivo, realizado dentro da legalidade e respeitando os critérios de imparcialidade e predomínio do interesse público. Seguimos a determinação da Lei, que aponta a prevalência do pertencimento da população e dos limites administrativos”, explica Geraldo.”
