Reunião realizada na noite desta segunda feira, 11 – na Câmara Municipal de Macaúbas teve como tema principal o Orçamento Fiscal para 2014. O vereador Marcelo Nogueira apresentou quatro Emendas Modificativas ao Projeto de Lei original (038/2013), uma delas foi a redução de 100 para 40% a suplementação do orçamento pelo Executivo ou seja, caso seja aprovado pela Câmara os 40%, quando o Executivo exceder este teto terá que reportar a Câmara de Vereadores e pedir autorização para suplementar; o que valoriza o Legislativo no entendimento de alguns vereadores, a exemplo do presidente da Casa, Marcos Pinto, que é a favor da redução do que ele chamou de “cheque em branco”. Ideia não compartilhada pelo vereador Maciel Costa.
A três outras Emendas Modificativas ao Orçamento apresentadas pelo vereador Marcelo Nogueira (PMDB), transfere para áreas que, no seu ponto de vista, são mais carentes, a exemplo da Secretaria de Agricultura que passaria a ter mais de um milhão de Reais – a de Transporte teria o dobro do previsto e por último a de Meio Ambiente que passaria dos atuais 178 mil Reais/ano para 578 mil.
Marcelo diz que o orçamento não seria reduzido, mas sim, apenas transferência de uma pasta para outra. Espera que as Comissões da Casa possam apoiar suas Emendas aprovando-as. Comenta o vereador.
Em defesa de mais verbas para a agricultura usou a Tribuna Livre o Sr. Adilson Alves de Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) que se demostrou preocupado com o crescimento do êxodo rural, que cada dia vem “congestionando” os centros urbanos, causando grandes problemas sociais, retratou isso com a “falência do campo”, diz Adilson.
Em sua fala mostrou números do IBGE que dizem respeito a Macaúbas, informa que há no município em 2012 tinha 5.970 agricultores cadastrado no Ministério da Agricultura, 3.780 propriedades com criação; 2.847 agricultores que receberam a Garantia Safra; 5.800 vacas ordenhadas (população bovina de leite) e 26.600 seria o rebanho bovino em 2012 e diz que o município de Macaúbas tem 28.762 indivíduos envolvidos com atividades agropecuárias; 7.000 aposentados rurais; 480 hectares de terras plantados com cana de açúcar em 296 propriedades rurais.
Nesta reunião estava presente o Secretário de Agricultura o Sr. Vanuir Fagundes, moradores da região do Mamão, funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura entre outros.
Esgoto a céu aberto e lixo:
Durante o pequeno e grande expediente alguns vereadores comentarão sobre o “caos na coleta de lixo” em Macaúbas.O vereador José Oséas disse da lentidão na coleta pelas ruas da cidade, sugeriu que a coleta fosse realizada a noite, para que o trânsito tenha mais fluxo. Falou também sobre o problema de saúde pública que é o esgoto a céu aberto, disse que sua família recentemente ganhou na justiça ação movida contra o município por perdas de propriedades causadas pelo esgoto que é jogado na região do Mamão, localidade onde sua família tem terras, plantações e fontes de águas que foram contaminadas com esgoto sanitário que corre a céu aberto há anos.
Transporte Escolar e Banco do Brasil:
Temas também lembrados pelos vereadores Marcos Pinto, Té Oliveira, Marcelo Nogueira e outros. Segundo Maquinhos, a agência do Banco do Brasil de Macaúbas pouco tem contribuído com o homem do campo e sua agricultura, pediu mais empenho da instituição financeira. Té Oliveira disse não entender porque o Banco inicia o Auto Atendimento somente a partir das 8:00h, prejudicando moradores da zona rural que costumam chega na cidade por volta das 5:00h e disse que sua comunidade, alunos não tiveram transporte escolar nesta segunda feira e que está preocupado com uma eminente paralisação do setor, da mesma forma se demostrou preocupado o pmdebista Marcelo Nogueira.
Mais esgoto, Orçamento, Obras e Abandono de Mini Usina no Pajeu.
No uso da Tribuna, os vereadores Anderson Gumes(PDT), Cássio Ricardo (PT) e Jose dos Anjos (Ié do PV), falaram sobre a necessidade de revisão do Orçamento. Anderson disse que está em andamento obras do esgoto com a construção de bacia de decantação e rede coletora, informa que a obra foi licitada e está sendo paga pelo Governo do Estado.
Sobre o Orçamento, disse que vereadores, secretários e toda comunidade teveram a oportunidade de participar da elaboração do Orçamento Participativo em Audiência Publica da LDO/PPA, realizada no Centro Cultural no dia 19 de Março de 2013, que teve pouca presença – enfatizou, (clique aqui e veja a matéria publicada neste blog sobre a Audiência Pública da LDO/PPA).Anderson também lembrou do ambandono de uma usina de cachaça que está apodrecendo e inferrugando num depósito na comunidade de Pajeú. (Clique aqui e veja a matéria sobre o assunto publicada em maio).
Já o vereador Cássio Ricardo (Cau do PT), fez duras críticas a atual gestão, disse que há quase um ano de Governo ainda não se ver resultado e pediu redução dos 100% de suplementação.
E o vereador do PV, José dos Anjos (Ié) que também fez Emenda Modificativa ao Orçamento para beneficiar a Secretaria de Meio Ambiente, também pediu apoio dos Vereadores no fortalecimento da Agricultura.
