Através do Decreto (VEJA AQUI) 62/2025 de 22 de abril/25, a Prefeitura de Macaúbas, reajusta o IPTU de 2026 em 4,83%. A decisão foi tomada após “cinco considerações” que nortearam a decisão do chefe do executivo, o atual Prefeito Aloisio Rebonato, entre elas a necessidade de promover a sua atualização, citando até jurisprudência outras. Contudo, para conhecimento do cidadão, o pagamento de IPTU, que nada mais é que um imposto pelo uso do solo, nada tem haver com a coleta de lixo, iluminação pública e até mesmo e independente disso, a manutenção de ruas pavimentadas ou bem cuidados. Como dito, é simplesmente pelo USO DO SOLO. Assim sendo, a Prefeitura poderia muito bem instituir uma TAXA DE COLETA DE LIXO, bem como taxa de iluminação pública e taxas de melhorias, estas últimas que provem de uma pavimentação de uma rua.
O município de Macaúbas, na verdade é um péssimo cobrador de IPTU, visto que há alguns milhões de Reais “perdidos”, inscritos em sua Dívida Ativa, bem como dezenas de centenas de lotes urbanos não edificados que não pagam o devido imposto a municipalidade. Outra verdade, o valor arrecadado de IPTU é irrisório, se considerado além disso o seu valor, que é baixo, além do que, nem a metade dos proprietários de imóveis cumprem com sua obrigação diante do erário! Ou seja, o IPTU de pequenas cidades é cobrado mesmo para satisfazer a legislação e o município não ser punido por ser um “péssimo arrecadador” ou seja, ele não deve abrir mão de receita se quiser fazer convênios ou até mesmo ser financiado.
