Publicado no Diário Oficial do Município (VEJA AQUI) nesta quarta feira, 10 – a pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas, prevista para acontecer nesta quinta feira, 11 de julho. Entre alguns assuntos a serem tratados está a criação do Dia do Trabalhador Rural no município de Macaúbas. Veja abaixo a pauta completa:
PAUTA PARA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2024 – BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2024, ÀS 8h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE – Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião. – Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior. – Leitura de correspondências. –
Apresentação das proposições abaixo.
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 226/2024 “Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de segurança Alimentar e Nutricional, como abaixo se específica, e da outras providencias”. –
Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos.
SEGUNDA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE – Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos.
TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA – Primeira votação das seguintes proposições: –
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 179/2024 “Institui o dia do trabalhador rural no âmbito do Município de Macaúbas, e das outras providências.
– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/2024 “Denomina Colégio – Localizado na Comunidade do Pajeú na Cidade de Macaúbas e das outras providências”.
– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/2024 “Dispõe sobre a denominação do bem público do Município de Macaúbas, no Povoado do Canto, Zona Rural, e dá outras providências”.
