A sessão ordinária prevista para esta quinta feira, 07 – a qual deverá ter início as 8h00, presidida pelo vereador Marciel Costa Souza – terá intenso uso da Tribuna Livre, um dos ocupantes é o Secretário da Educação José Luiz, o qual deverá dar explicações sobre “denuncias de cidadão à Ouvidoria da Câmara”. Também fará uso da Tribuna os Defensores públicos Dr. Marcelo e Dr. Mateus, que irá tirar dúvidas a respeito do funcionamento da Defensoria Pública que acaba de ser instalada no município.
Veja a pauta completa:
PAUTA PARA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2023 – BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 8h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE – Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião. – Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior. – Leitura de correspondências. – Apresentação das proposições abaixo. –
INDICAÇÃO Nº361/2023 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos. –
INDICAÇÃO Nº362/2023 de autoria do vereador Marciel Costa Souza. – DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2023 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Oswaldo Alves Vieira Junior. –
DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2023 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Marbenildo Firmino dos Santos. –
DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2023 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Carlos César da Hora Dias. –
DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2023 “Concede Titulo Honorifico de Cidadã Macaubense a Senhora Maria Cristina dos Santos Dias. –
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 220/2023 “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à instituição financeira Caixa Econômica Federal – CEF, para os fins que abaixo se especificam e dá outras providencias”. – Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos. SEGUNDA PARTE –
GRANDE EXPEDIENTE –
Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos. –
Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. Marcelo de Nardi Duran, para falar sobre a Defensoria pública e se apresentarem aos membros da Câmara. –
Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. Matheus José de Sousa Kursawe, para falar sobre a Defensoria pública e se apresentarem aos membros da Câmara. –
Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. João Luís Oliveira Figueiredo, para falar sobre o oficio nº 00003/2023, a cerca de uma reclamação recebida pela ouvidoria da Câmara.
TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA – Única votação das seguintes proposições: –
PARECERES Nº 41/2023 e 42/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO 2019 DO PODER EXECUTIVO. – Primeira votação da seguinte proposição: –
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 167/2023 “Institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no Município de Macaúbas, e da outras providencias”. –
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 218/2023 “Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos cargos relacionados, dos servidores municipais do SAAE de Macaúbas, como abaixo se especifica e dá outras providencias”.
Macaúbas/BA, 06 de dezembro de 2023. Marciel Costa Souza Presidente
