Tivemos a repercussão da notícia de que o último concurso público realizado em Macaúbas, no ano de 2015, na então gestão do ex-prefeito José João Pereira (Zezinho), foi validado pela justiça, (Conforme processo número: 8000111-54.2017.8.05.0156 – VEJA AQUI na integra) a redação do Blog, manteve contado com o advogado Dr. Ramon Mendes, que representa os aprovados na ação que trata sobre este concurso público.
Abaixo veja uma rápida entrevista cedida pelo advogado:
Do que se trata essa ação?
Olá Alécio, vamos lá! Essa ação foi proposta pelo ministério público em 2017 com o intuito de discutir a validade do certame contra o município de Macaúbas e a empresa que realizou o concurso. Eles à época conseguiram uma liminar para suspender o concurso que durou cerca de cinco anos. Em 2022 um grupo de aprovados me procurou para poder representá-los neste processo, já que a decisão tomada ali impactaria a vida deles, então decidimos entrar no processo como terceiro interessado.
Algo mudou? O concurso é válido ou continua suspenso?
Boa pergunta, Alécio, conseguimos no primeiro grau mostrar a validade do concurso, o juiz acatou a tese de que não houve qualquer vício ou vantagem individual que invalidasse o certame, dando, então, uma sentença favorável aos aprovados, o que pra gente foi uma vitória, já que isso mostra que o concurso é válido, e afastou a suspensão dada anteriormente.
Então Dr. Ramon, o município já pode começar a chamar os aprovados neste concurso?
Bem, a decisão ainda não transitou em julgado, isso significa que ainda tem prazo para recurso, como disse acima foi uma vitória. O que não inviabiliza o andamento das próximas etapas, a ideia é analisar os atos administrativos que já foram feitos e organizar para que o município comece a chamar os aprovados para tomar posse, mas é um ato da administração e por isso precisamos ter cautela para que tudo siga correto, sem erros que possam afastar os aprovados da sua merecida posse.
Quando começaremos a ver então os novos servidores públicos empossados?
Breve, os aprovados têm um grupo organizado, que lutou muito para que saísse essa decisão favorável, são cerca de 190 famílias que aguardavam ansiosos, passo a passo seguiremos até a posse. Vamos buscar a administração e mostrar que é possível começar a chamar os aprovados.
Agradecemos a participação do advogado Dr. Ramon Mendes, os esclarecimentos prestados a redação do blog e aos nossos leitores, bem como aos maiores interessados que são os “futuros servidores”, iremos acompanhar essa caminhada que, com certeza, deverá ter um desfeche justo.
