Blog do Alécio Brandão

Censo 2022: com menos de 50% de sua população recenseada, Macaúbas poderá ter queda de repasses e verbas caso haja redução populacional.

50.161… Esta é a estimativa dada pelo IBGE à população de Macaúbas em 2022; no entanto, segundo informações preliminares e de bastidores, a perspectiva é de baixa populacional por diversos fatores, um dos principais, segundo informações de um recenseador, que preferiu não ser identificado, é o grande número de domicílios fechados, tanto na sede quanto na zona rural, outro é o acesso a estes domicílios, principalmente os rurais, devido a distância, custos e falta de incentivo por autoridades locais, outros incomum, mas recorrente é a não recepção por alguns moradores. Segundo dados não oficiais, Macaúbas conta até esta primeira semana de setembro com pouco mais de 24 mil habitantes recenseados, o que significa menos de 50% de sua população estimada.

Quantos somos de verdade? (Foto: ubatuba.sp.gov.br/)

A baixa populacional tem impacto negativo nos repasses governamentais, municípios que ultrapassam a linha dos 50 mil habitantes têm um “up grade” nos repasses de fundos mantenedores, tanto federal quanto estadual, e Macaúbas está no limite desta milhar, ou seja, “meia dúzia” de casas que ficarem pra trás pode levar o município a deixar de receber alguns milhões de Reais, o que impacta negativamente nas contas públicas.

E o que a sociedade perde?

O fundo de repasse para os municípios é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e deste o ICMS é o que tem maior peso, ficando o município com 25% de tudo que é gerado em seu território, no entanto, o maior bojo é sem dúvidas recursos do Fundo Nacional da Educação e Saúde. (FNDE e SUS). Com a baixa populacional Macaúbas pode ter recursos reduzidos para educação, saúde e outros de extrema importância, afetando negativamente toda a população, e um fato político é a redução de vagas para o Legislativo Municipal, a sociedade tendo menor representatividade na Câmara Municipal.


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