A 11ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 29 de abril de 2021, às 8h, no plenário da casa da cidadania.
O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e apresentou as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 54/2021 de autoria do vereador Marciel Costa Souza;
INDICAÇÃO Nº 55/2021 de autoria do vereador Roberto Cleber Oliveira Rêgo.
A Sra. Telma Maria de Jesus fez o uso da Palavra na tribuna popular e falou sobre Vacinação contra COVID – 19 no município de Macaúbas – Bahia.
A Secretária Municipal de Saúde de Macaúbas Soraia Pereira Bezerra foi convocada, deu várias explicações sobre a situação da Saúde e tirou diversas dúvidas levantadas pela os vereadores.
Os Vereadores fizeram o uso da palavra pelo tempo regimental.
Houve a Primeira e Única discussão e votação das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 163/2021 (REPROVADO)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 164/2021 (APROVADO)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 165/2021 (APROVADO)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 167/2021 (APROVADO)
Foi realizada também a primeira discussão e votação da seguinte proposição:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 129/2021 (APROVADO)
Pareceres 04/2021 e 05/2021 da Comissão Permanente de Legislação de Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistências.
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