Assim como os adultos, as crianças são portadoras de direitos fundamentais, que devem garantir que elas cresçam de maneira saudável e plena. Inclusive, é na primeira infância, que vai dos 0 aos 6 anos, que as crianças vivem experiências que ajudarão a formar sua personalidade e terão impactos durante a vida toda.
Por conta disso, elas devem receber cuidados especiais, para garantir que o desenvolvimento seja pleno. Por isso, antes mesmo da criança nascer, é possível que o pai seja obrigada a pagar uma pensão alimentícia (alimentos gravídicos), caso ele não seja casado com a mãe, por exemplo.
Neste sentido, toda a sociedade deve se responsabilizar pelo bem estar das crianças.
Infelizmente, durante a pandemia do coronavírus, as crianças ficaram ainda mais vulneráveis à violência sexual, física, moral e ao abandono e a evasão escolar. Por conta disso, estes temas foram debatidos no Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Afinal, apenas discutindo esses temas será possível erradicar tais perigos das vidas de nossas crianças.
Inclusive, justamente por conta de discussões levantadas ao longo dos anos é que o Brasil possui uma vasta legislação para proteger os direitos das crianças como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Pacto Nacional pela Primeira Infância. Além disso, o governo brasileiro possui um compromisso com a ONU (Organização das Nações Unidas) para erradicar o trabalho infantil até 2030.
Por fim, lembramos que o Brasil possuem mais de 30 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, por situação de risco, negligência, abandono ou maus-tratos. Dentre essas, 5.154 mil crianças estão disponíveis para adoção, esperando para terem uma família.
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Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.
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