PROJETO:
AÇÕES PREVENTIVAS NAS ESCOLAS E COMUNIDADES
(PMBA / Prefeitura de Macaúbas)
EXECUTOR:
Major PM Irlando Oliveira – Comandante da 4ª CIPM/Macaúbas.
Formação: Aspirante a Oficial PM da Turma de 1986, tendo ingressado nas fileiras da Corporação no ano de 1984. Possui especialização em Gestão da Segurança Pública, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Direitos Humanos, pela Faculdade Dois de Julho; e Programa de Desenvolvimento Gerencial Integrado (PDGI), na área de Gestão de Segurança Pública, pela UNEB e Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES). Além disso, realizou o Curso Intensivo de Técnica de Ensino e o Curso de Gerenciamento de Crises para Oficiais Superiores, ambos promovidos pela Polícia Militar da Bahia.
Telefones: (77) 9974-4003 / 3473-2186 / (71) 9670-7119
INTRODUÇÃO:
Toda sociedade organizada se sustenta sobre três pilotis básicos, quais sejam: saúde, educação e segurança. No campo da segurança pública, costumamos dizer que não se faz polícia tão somente com polícia; faz-se com o estabelecimento de parcerias; e estas, necessariamente, devem ser levadas a efeito com o escopo de se beneficiar não uma ou outra instituição, mas a coletividade: o tecido social.
Como política de Comando, temos nos empenhado, sobremaneira, em estabelecer ações preventivas, como forma de atenuar o quadro de violência que grassa na região onde atuamos – Macaúbas, Boquira, Ibipitanga e Oliveira dos Brejinhos –, mesmo não sendo um quadro tão aterrador, em se comparando com o dos grandes centros urbanos.
Neste sentido, entendemos que a sociedade não mais aceita uma polícia puramente repressiva; ela almeja, ela deseja, ela clama por uma polícia pró-ativa; uma polícia que se antecipe aos acontecimentos, que saia dos seus aquartelamentos e busque alternativas outras de forma a estreitar, ao máximo, os laços com a comunidade, foco este em perfeita sintonia com o Projeto Polícia Cidadã, estabelecido pelo Governo do Estado da Bahia, desde a década de 1990. Nesse diapasão, já proferimos mais de 90 (noventa) palestras na região de nossa atuação, desde novembro de 2010, mormente voltadas para aquilo que chamamos de “clientela do ECA”: crianças e adolescentes, mais direcionadas a estes últimos, já que estão em processo de formatação da sua personalidade, do seu caráter, e tendem a se permitir mais facilmente às influências do grupo a que pertencem, ou ao que pretendem integrar. Também, temos, nesses encontros, nos reportado aos pais e/ou responsáveis por essa “clientela”, como forma de sensibilizá-los e, acima de tudo, de levá-los ao entendimento de que o processo educacional perpassa, necessariamente, pela família e pela escola.
Nestas conferências, temos tratado de assuntos que são, via de regra, geradores de violência em meio escolar, quais sejam: indisciplina nas escolas, bullying, o processo educacional – que inicia-se na família, é complementado pela escola e tem seus reflexos no tecido social –, drogas lícitas e ilícitas, grupos de pertencimento, depredação do patrimônio público (escolas), dentre outros.
No Brasil e no mundo, através da comunicação midiática, acompanhamos inúmeros fatos de violência em meio escolar que têm gerado grande preocupação por parte de toda a sociedade do nosso planeta, principalmente dos órgãos de segurança pública e de educação, suscitando uma discussão acalorada, na busca de solução para um problema tão grave.
Como forma de corroborar a parceria entre a Polícia Militar da Bahia (PMBA) e a Prefeitura Municipal de Macaúbas, evocamos a Lei n.º 12.357, de 26 de setembro de 2011, a qual instituiu o Sistema de Defesa Social, bem como o Programa Pacto pela Vida. Tal programa consistente no conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do Poder Público e em interação com a sociedade civil, que tem como finalidade promover a redução da criminalidade e violência no Estado da Bahia, com ênfase na prevenção e combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Por outro lado, a Constituição Federal, através do seu art. 144, estabelece que a segurança pública é dever do Estado, mas, também, direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da PMBA, dentre outros órgãos, dando a esta a missão da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública (§ 5º).
OBJETIVO:
Através de palestras, direcionadas mais precisamente ao corpo discente das escolas, bem como aos pais e/ou responsáveis, buscar esclarecer e orientar os ouvintes acerca de assuntos que são geradores de violência em meio escolar, como indisciplina nas escolas, bullying, o processo educacional, drogas lícitas e ilícitas, grupos de pertencimento, depredação do patrimônio público (escolas), dentre outros, de forma a minimizar os índices de criminalidade e de atos infracionais.
METODOLOGIA:
A metodologia utilizada será a expositiva dialogada, através de conferência, abrindo-se, em seguida, espaço para questionamentos.
CRONOGRAMA:
O presente projeto será levado a efeito durante o ano letivo de 2013, podendo se estender aos anos subsequentes.
