Macaúbas, Ibipitanaga e Boquira, destas cidades estiveram presentes muitos dos pre candidatos a algum algum cargo no pleito eleitoral deste ano. A finalidade da reunião promovida pelo Juiz Eleitoral Dr. Júlio Gonçalves e pelo Ministério Público Eleitoral, representado pela Promotora de Justiça, Dra. Bruna Gelis Fittipaldi – foi mais para orientar os pre candidatos quanto às regras eleitorais; havendo distribuição de folhetos e cartilhas, contendo orientações práticas. Em sua oratória o Juiz Eleitoral, fala sobre o fortalecimento das instituições públicas como meio de “organizar a sociedade”, para uma vivência comunitária pacífica, que valorize e respeite o direito do próximo e segundo sua ótica, a melhor forma para isso, é aceitar a existência das instituições públicas, o que as tornam mais fortes, sendo assim toda a sociedade a grande beneficiada.
Com isso, direciona seu discurso para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, onde a Lei é maior que o “rei” e que “EU NÃO SOU O ESTADO”… “Nós, sim somos o Estado: legal, democrático, imparcial, impessoal, moral… E que coloca sobre tudo, a SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, sobre o interesse particular ou de grupos… Este foi o “pensamento chave” do encontro! Além da prática do “dom dos argumentos”, mais ainda nesta época eleitoral…
Alerta o Juiz Eleitoral: “falsas acusações também são crimes… O queixoso pode virar réu.”
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| Em seguida Dra. Bruna Gelis Fittipaldi, Promotora de Justiça, fala sobre propaganda eleitoral e também tira dúvidas dos pre candidatos…
“Abuso de poder é o ato ou efeito de impôr a vontade de um sobre o outro.” |
O Ministério Público que também tem participação ativa no processo eleitoral, sendo os “olhos do povo”, tem papel importantíssimo. Através de seu representante a Promotora Eleitoral, por assim dizer, Dra. Bruna falou sobre os “perigos da antecipação da propaganda eleitoral” como sendo crime passível de multa e até casação de diploma e/ou mandato, não importando de se tratar de um eleitor ou de uma coletividade, se por um “tustão” ou por “milhão” – ratificando “o que é levado em consideração é o ato”… Falou das manobras, referindo-se as propagandas indiretas, disfarçadas ou camufladas… E que o povo deve ser o maior fiscalizador deste processo. Comentou trechos da lei do ABUSO DO PODE ECONÔMICO e do USO DA MÁQUINA PÚBLICA em benefício de candidatos.
Tirou dúvidas sobre patrocínio à blocos juninos por pre candidatos, sobre o uso de adesivos, sobre “aquele alô” para candidatos em eventos públicos… Mas nisso tudo deve imperar o bom senso, a intenção do locutor e do interlocutor (e também do “ouvidor”)… Resumiu: “O QUE VAI QUALIFICAR É O CONTEXTO”…
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| Major Irlando Oliveira… Indica que será imparcial! |
“A segurança da democracia está na imparcialidade”
Sem apontar e sem dizer nomes o Major Irlando mandou mais que “recado”, sugeriu, orientou, disciplinou, afirmou, contestou… E finalmente colocou-se a disposição de todos e não de uns, nem de outros!… Tendo a sua Companhia que atende quatro cidades, estando sob sua jurisdição (Macaúbas, Ibipitanga, Boquira e Brejinhos), disse que poderia haver momento que seria obrigado a “dizer não” a alguma solicitação, mesmo seu contingente ter recebido reforço em número de homens; argumentado o grande número de eventos que esta época demanda. Disse que apura com o rigor e com a imparcialidade da Lei, falhas cometidas por homens que estejam sobre seu comando e que estende isso a todos atos…. Conclui desejando aos postulantes do próximo pleito êxito em suas atividades.
