Conforme nota, do portal Conquista News, João Antonio Holanda Caldas, 28, conhecido como Dr. João é o presidente do PROS Bahia irá disputar uma eleição pela primeira vez e os desafios não serão poucos. O primeiro será reverter a situação do provável cancelamento da candidatura por não estar filiado a nenhum partido político.
Candidato a deputado federal e presidente estadual do PROS está fazendo campanha com ausência de filiação partidária. Segundo a Justiça Eleitoral, em certidão expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato não está filiado ao partido político e a sua candidatura poderá ser indeferida.
Não se sabe até o momento se o registro foi esquecido pelo partido ou se pode se tratar de jogada política, O Conquista News tentou entrar em contato com o partido PROS, mas até o momento não obteve resposta
Data de publicação: 22/08/2012
Ementa: RECURSO ELEITORAL – REGISTRO DE CANDIDATURA – ELEIÇÕES 2012 – VEREADOR – SENTENÇA – INDEFERIMENTO – AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO – FALTA DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA – REJEITADA – COMPROVAÇÃO UNILATERALDA FILIAÇÃOPARTIDÁRIA – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 20 – AFERIÇÃO DA FILIAÇÃO 1 (UM) ANO ANTES DO PLEITO – IMPOSSIBILIDADE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1 Com o advento da Resolução TSE nº 23.117, de 20 de agosto de 2009, a prova de filiação partidária é feita com base na última relação oficial de eleitores recebida e armazenada no “Sistema Filiaweb”, a partir de dados informadospelos próprios partidos. (Precedente desta Corte) 2 A despeito da possibilidade de comprovar a oportuna filiação por outros meios de prova, conforme previsto na Súmula 20/TSE, documentos unilaterais e inidôneos à comprovação da filiaçãopartidária no prazo exigido pela legislaçãoeleitoral não suprem aquela prerrogativa.(Precedente desta Corte) 3.Recurso Desprovido
Encontrado em: PROVIMENTO AO RECURSO. 4 fls. PSESS – Publicado em Sessão, Data 22/08/2012 – 22/8/2012 Registro… de Candidatura Rcand 28619 MT (TRE-MT) SAMUEL FRANCO DALIA JUNIOR
Vamos aguardar o desenrolar dessa situação e a resposta do PROS.
