Blog do Alécio Brandão

SANCIONADAS LEIS QUE ALTERAM OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE, SECRETÁRIOS E VEREADORES DE MACAÚBAS.

Agentes Públicos municipais terão novos subsídios…
Conforme Leis 538 e 539 de 13 de agosto de 2012, aprovadas pela Câmara Municipal de Macaúbas e sancionadas pelo Executivo Municipal, a partir do primeiro dia do ano de 2013, vereadores, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito terão novos subsídios (salários)… Os aumentos estão baseados em Lei Federal que prevê a correção/aumento em cada legislatura, seguindo ai norma que o legislador não pode legislar em causa própria, teoricamente. 
Nota-se que houve caso de aumento que chegou a quase 100% dos subsídios hoje pagos pelos cofres municipais, se dividido por ano, seria um aumento anual próximo a casa dos 25% (média), um dos maiores aumentos em percentagem do Brasil. Veja como ficaram os subsídios: 
Prefeito: R$ 14.000,00; Vice-Prefeito: R$ 7.000,00; Vereadores: R$ 6.010,00 e Secretários Municipais: R$ 4.000,00.
Se comparado com o subsídio da maior autoridade do Executivo Brasileiro, a Presidenta Dilma que ganha R$ 19.818,49 (líquido). 

Você pode acompanhar pela internet os atos do Poder Executivo de Macaúbas, através do link  http://www.macaubas.ba.io.org.br/diarioOficial lá você vê boa parte dos atos, Lei, Decretos, Licitações, etc. 




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