À sociedade macaubense,
A luta pelo saneamento básico, e principalmente pela execução da obra de esgotamento sanitário, só terá êxito com a participação popular! Neste sentido, informamos abaixo os andamentos dos trabalhos do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Macaúbas.
É muito importante que nossa sociedade acompanhe, apoie e fiscalize, em conjunto com o Conselho, todos os passos que envolvem a implantação do saneamento básico e as importantes obras de esgotamento sanitário em nosso município.
No dia 2 de março de 2018 aconteceu a primeira reunião entre a Prefeitura de Macaúbas e o Conselho de Saneamento Básico, tendo como pauta de discussão quatro pontos:
- Forma de elaboração do ‘Plano Municipal de Saneamento Básico’ (exigência do governo federal para repasse de recursos, e que definirá a organização do Saneamento Básico no Município):
Ficou definido que, uma vez que já existe verba de 408 mil reais, decorrente de emenda parlamentar, destinada especificamente para a elaboração deste plano, será formada uma comissão (com membros da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e do Conselho) para ir à Salvador o quanto antes com o propósito de se reunir com a Secretaria do Governo do Estado (Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento) que é responsável por licitar a empresa que fará o Plano de Saneamento de Macaúbas.
- Obra de Esgotamento Sanitário (construção da Estação Elevatória e Lagoa de Decantação):
Esta obra (projeto antigo que estava parado e prestes a ser cancelado pelo Governo do Estado), com as cobranças da sociedade, foi retomada e, neste momento, encontra-se necessitando de uma atualização de valores e de definição de qual secretaria estadual ficará responsável pelo projeto, para que seja executada a obra.
Na reunião ficou definido que a mesma Comissão (Prefeitura, Câmara de Vereadores e Conselho) deverá se reunir o quanto antes em Salvador com os órgãos estaduais envolvidos (CONDER, SIHS, SEDUR e Governadoria) para buscar maior rapidez na execução deste processo.
- Aterro Sanitário/Lixão
Foi informado pela prefeitura que, pelo alto custo da obra, o Aterro Sanitário só poderá ser construído em consórcio com as cidades de Ibipitanga e Boquira. Tal consórcio já existe e possui processo aberto na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Governo do Estado.
Ficou definido que a Prefeitura agendará, o quanto antes, reunião entre os Prefeitos de Ibipitanga, Boquira e Macaúbas junto com o Conselho de Saneamento, para apressar as ações.
- Trabalho do Conselho Municipal de Saneamento Básico
O Conselho de Saneamento Básico requereu, com base em seu regimento interno, um funcionário da prefeitura (dentre os conselheiros representantes do Executivo) para intermediar as ações entre os órgãos. A Prefeitura informou que o Conselho poderia definir quem seria o funcionário e a escolha seria acatada.
O Conselho de Saneamento Básico solicitou ainda, também conforme seu regimento interno, a instituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico para custear as ações do Conselho. A Prefeitura indicou à Secretaria de Meio Ambiente a instituição do fundo solicitado.
Pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico de Macaúbas
